Moção nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora Janaína Cristina de Almeida, Juíza de Direito, em reconhecimento à sua destacada atuação no Poder Judiciário e aos relevantes serviços prestados à sociedade diamantinense e matogrossense.
Indexação
Observação