13ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Mensagem de Veto Parcial à Lei Ordinária nº 1.744/2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com o Instituto Vale do Rio Cuiabá para a realização do evento "Expo Diamantino 2026".

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor ALAN DA COSTA FALCO.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora CLEIDE MARIA DE ALMEIDA ARRUDA.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora NAIR PEREIRA DOS SANTOS.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" à senhora JANETE MENDES LARA.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" à senhora LARISSA IARA FONTANA DE SOUZA.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" à senhora MAIARA MARTINEZ DA SILVA.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ALLANE THAÍS MENDES FERREIRA.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora VANESSA LIBER CARDOZO.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora NAYME COSTA ALMEIDA.

Indico ao Poder Executivo, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, que seja realizada a verificação e manutenção dos brinquedos e do espaço recreativo das praças públicas do município, com atenção à praça do Bairro Serra Azul.

Indico ao Poder Executivo que realize, com urgência, a recuperação da Rua do Bairro Progresso, a primeira rua de chão, localizada próximo à caixa d'água.

Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Horizonte Soluções e Tecnologia Agrícola.

Emenda Aditiva nº 001/2026 ao PLE 008/2026

Emenda Modificativa nº 003/2026 ao PLE 008/2026

Emenda Modificativa nº 004/2026 ao PLL 022/2026

Emenda Supressiva nº 004 ao PLE 008/2026

Altera o Caput do Artigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 70/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Normas para preservar e proteger o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com o Instituto Vale do Rio Cuiabá para a realização do evento "Expo Diamantino 2026".

Institui a Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Diamantino, a Semana Municipal da Campanha de Orientação aos Idosos para prevenção de fraudes e golpes no comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e aplicativos de mensagens, e dá outras providências

RF nº 006/2026 - PLE 008/2026

RF nº 007/2026 - PLL nº 022/2026

Rel/Par nº 028/2026 - PLE 008/2026

Rel/Par nº 030/2026 - PLCE nº 002/2026

Rel/Par nº 031/2026 - PLL nº 019/2026

Rel/Par nº 032/2026 - PLL nº 022/2026

Rel/Par CCJ nº 036/2026 - PLE nº 026/2026

Rel/Par CFO nº 14/2026 - PLE 008/2026 com apresentação de emenda aditiva

Rel/Par CFO nº 015/2026 - PLE nº 026/2026

Rel/Par CESAS nº 009/2026 - PLCE 002/2026

Rel/Par CESAS 010/2026 - PLL 19/2026

Rel/Par CESAS nº 11/2026 - PLL nº 022/2026

Rel/Par CESAS nº 012/2026 - PLE 008/2026

Rel/Par CESAS nº 013/2026 - PLE nº 026/2026