Indicação nº 73 de 2026 não possui Texto Articulado.
Parecer CESAS nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAS
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Rel/Par CESAS nº 11/2026 - PLL nº 022/2026
Indexação
Observação