Parecer CESAS nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAS
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diocelio Antunes Pruciano (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 15:49 - Gov-Br)
- Monnize da Costa Dias Zangeroli (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 15:28 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Rel/Par CESAS nº 012/2026 - PLE 008/2026
Indexação
Observação