{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 001/2026 ao PLE 008/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 003/2026 ao PLE 008/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 004/2026 ao PLL 022/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00ba 004 ao PLE 008/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Caput do Artigo 66 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 70/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Normas para preservar e proteger o Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico e Cultural do Munic\u00edpio de Diamantino-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Instituto Vale do Rio Cuiab\u00e1 para a realiza\u00e7\u00e3o do evento \"Expo Diamantino 2026\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o Contra a Viol\u00eancia Obst\u00e9trica no Munic\u00edpio de Diamantino-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Diamantino, a Semana Municipal da Campanha de Orienta\u00e7\u00e3o aos Idosos para preven\u00e7\u00e3o de fraudes e golpes no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, internet, liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e aplicativos de mensagens, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "RF n\u00ba 006/2026 - PLE 008/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "RF n\u00ba 007/2026 - PLL n\u00ba 022/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par n\u00ba 028/2026 - PLE 008/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par n\u00ba 030/2026 - PLCE n\u00ba 002/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 31 de 2026", "autor": "", "ementa": "Rel/Par n\u00ba 031/2026 - PLL n\u00ba 019/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par n\u00ba 032/2026 - PLL n\u00ba 022/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 36 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 036/2026 - PLE n\u00ba 026/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Rel/Par CFO n\u00ba 14/2026 - PLE 008/2026 com apresenta\u00e7\u00e3o de emenda aditiva", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Rel/Par CFO n\u00ba 015/2026 - PLE n\u00ba 026/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CESAS n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Rel/Par CESAS n\u00ba 009/2026 - PLCE 002/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CESAS n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Rel/Par CESAS 010/2026 - PLL 19/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CESAS n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Rel/Par CESAS n\u00ba 11/2026 - PLL n\u00ba 022/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CESAS n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Rel/Par CESAS n\u00ba 012/2026 - PLE 008/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CESAS n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Rel/Par CESAS n\u00ba 013/2026 - PLE n\u00ba 026/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38530, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem de Veto Parcial \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.744/2026.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38524, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Instituto Vale do Rio Cuiab\u00e1 para a realiza\u00e7\u00e3o do evento \"Expo Diamantino 2026\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38513, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Edson da Silva", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor ALAN DA COSTA FALCO.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38514, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Edson da Silva", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora CLEIDE MARIA DE ALMEIDA ARRUDA.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38515, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Edson da Silva", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora NAIR PEREIRA DOS SANTOS.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38517, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" \u00e0 senhora JANETE MENDES LARA.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38518, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" \u00e0 senhora LARISSA IARA FONTANA DE SOUZA.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38519, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" \u00e0 senhora MAIARA MARTINEZ DA SILVA.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38521, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora ALLANE THA\u00cdS MENDES FERREIRA.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38522, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora VANESSA LIBER CARDOZO.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38523, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora NAYME COSTA ALMEIDA.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos e do espa\u00e7o recreativo das pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pra\u00e7a do Bairro Serra Azul.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que realize, com urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da Rua do Bairro Progresso, a primeira rua de ch\u00e3o, localizada pr\u00f3ximo \u00e0 caixa d'\u00e1gua.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38430, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Alex Rupolo", "ementa": "Consignamos MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 empresa Horizonte Solu\u00e7\u00f5es e Tecnologia Agr\u00edcola.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}