26ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/08/2025 - 08:30 Encerramento: 19/08/2025 - 10:08
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação nominal eletrônica a ATA da Sessão Plenária de 11 de agosto de 2025. ATA APROVADA.

TRIBUNA LIVRE:

Gustavo da Silva Alberto.

Assunto: Marcha para Jesus 2025 e 30 dias de Clamor pela cidade de Diamantino.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Estabelece direitos e medidas de proteção às pessoas vivendo com HIV/AIDS no Município de Diamantino/MT e dá outras providências.
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Turno: Único
Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Diamantino/MT e dá outras providências
Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Turno: Único
Institui o Selo “Empresa Amiga do Idoso, no Município de Diamantino/MT.
Encaminhamento de Expediente
4 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Turno: Único
REQUEIRO, ao Poder Executivo as seguintes informações com relatório detalhadamente;
Encaminhamento de Expediente
5 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Gonçalina da Costa Souza, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo que sejam encaminhadas, no prazo legal, as seguintes informações
Encaminhamento de Expediente
6 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo que sejam encaminhadas, no prazo legal, as seguintes informações sobre Secretaria de Obras e Secretaria de Agricultura.
Encaminhamento de Expediente
7 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo que seja providenciada a instalação de fachada com a devida identificação da Secretaria Municipal de Cultural e Turismo no prédio onde atualmente funciona a referida pasta.
Encaminhamento de Expediente
8 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados o reparo e a manutenção do letreiro do Aeroporto Municipal José Capeletto, em Diamantino.
Encaminhamento de Expediente
9 - Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
indico ao Poder Executivo que realize a adequação e mudança da faixa de pedestre nas proximidades da Praça Francisco Ferreira Mendes, no Bairro da Ponte, garantindo acessibilidade às pessoas com deficiências e mobilidade reduzida, especialmente os atendidos pela APAE.
Encaminhamento de Expediente
10 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
indico ao Poder Executivo a possibilidade de instalação de um ponto de energia elétrica na Praça Francisco Ferreira Mendes, localizada no Bairro de Ponte.
Encaminhamento de Expediente
11 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
indico ao Poder Executivo que realizem manutenção e liberação para uso dos banheiros públicos da Praça Francisco Ferreira Mendes, localizada no Bairro da Ponte.
Encaminhamento de Expediente
12 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
indico ao Poder Executivo a instalação de um bebedouro público na Praça Francisco Ferreira Mendes, localizada no Bairro da Ponte
Encaminhamento de Expediente
13 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Turno: Único
INDICO ao Poder Executivo, que seja avaliada a viabilidade de ampliar os serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade social, com a inclusão de ações voltadas ao cuidado com os animais de estimação dessas pessoas, incluindo, sempre que possível, serviços veterinários gratuitos ou assistenciais, vacinação, castração, alimentação e acolhimento emergencial dos pets.
Encaminhamento de Expediente
14 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo Municipal que disponibilize, com urgência, um caminhão-pipa para atender o Bairro de Deciolândia, diante do clima extremamente seco e da ausência de chuvas neste período.
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
15 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo Municipal que realize a implantação e revitalização da sinalização de trânsito, com ênfase em placas de "PARE" e demarcações horizontais, nos cruzamentos das ruas Joaquim Pereira da Silva Junior com Rua Guanabara, e Rua Guanabara com Rua Arapongas, no Bairro Buriti.
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer CCJ nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Turno: Único
Rel/Par nº 076/2025 ao PLL nº 046/2025
Parecer favorável da comissão
2 - Parecer CUOSPT nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Turno: Único
Rel/Par nº 12/2025 PLL nº 046/2025
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Dispõe sobre a denominação da Ponte Localizada na Travessa da República, sobre o Rio Ribeirão do Ouro, no municipio de Diamantino-Mt, como ''Ponte João Zanata'' e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia