Indicação nº 227 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
227
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
965
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson da Silva (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 12:07 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO ao Poder Executivo, que seja avaliada a viabilidade de ampliar os serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade social, com a inclusão de ações voltadas ao cuidado com os animais de estimação dessas pessoas, incluindo, sempre que possível, serviços veterinários gratuitos ou
assistenciais, vacinação, castração, alimentação e acolhimento emergencial dos pets.
assistenciais, vacinação, castração, alimentação e acolhimento emergencial dos pets.
Indexação
Observação