24ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 60.000,00, refere-se a compra de um imóvel para Casa de Passagem visando o acolhimento e proteção de indivíduos afastados do núcleo familiar que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de seus direitos, com acolhimento imediato e emergencial, com um limite de permanência, máxima de (90) noventa dias.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. (R$ 539.012,50 refere-se à indenização de desapropriação de terreno urbano localizado na Avenida Conceição, esquina com a Rua Rui Barbosa, Bairro São Benedito, Diamantino/MT, com área de 5.530,00 m², de matrícula 1.332, do CRI de Diamantino/MT, destinado à construção de Escola Modelo via FECOMÉRCIO)

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso temporário de espaços culturais sob a gestão da Secretaria Municipal de Cultura, instituir a cobrança de preço público por sua utilização e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, a título oneroso, e a destiná-lo, mediante futura doação sob condição, ao SEST/SENAT, para fins de implantação de Ponto de Parada e Descanso, e dá outras providências. (Imóvel de propriedade de Mauro José Dambrós, Elaine Maria Sansogo Dambrós, Jovani José Dambrós, Rosane Copetti Dambrós.)

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 1.465.591,00 - refere-se a compra de terreno urbano para futura doação ao SEST/SENAT, para edificação de um Ponto de Parada com toda infraestrutura para abrigos de caminhões de grande porte.

Institui o Dia Municipal de Luta contra o Feminicídio no município de Diamantino, e dá outras providências. (12 de março)

Revoga o Decreto nº 818/2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2025 que concede a Ordem Almirante Batista as neves ao senhor Renan da Silva.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor João de Souza Sampaio.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Cleudite Fátima da Silva.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Benedito Carlos Molitor.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Allan Kardec Pinto Acosta Benitez.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Letícia Campos de Paula.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Iraci Pinheiro Gomes.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Katia Simone Yonamine.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor José Amadeu Mandello Junior.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Rosimeire Maria de Santana.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Paulo Henrique Burin.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor John Wallisson Oliveira da Silva.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Robson Almeida dos Reis.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Anna Clara Capistrano Lima.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Carlos Fernando Pereira Filho.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Jozenil Costa Lube.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Juedir Souza Viana.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Bruno César da Silva Dias.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Antonio Nunes de Oliveira.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Júlio José de Campos.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Izabelle Epifânio.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Erasmo Luiz Zangeroli.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Renata Ribeiro da Silva.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Josiel Antunes Pruciano.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Heber Alves de Oliveira Nascimento.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Benedicto Cruz de Almeida Júnior.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Rodrigo Schwab Mattozo.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Alex Rogério Kuschel Lazzeri.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Luciano Adilio da Silva.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Altemar Kroling.

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Caio César Mendes Borges

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor José Fernando da Silva

Concede a comenda “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Dulcineia Dobri Martins Teixeira

Indico ao Poder Executivo a criação de uma Procuradoria Especializada em Assuntos da Saúde no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Diamantino-MT.

Indico ao Poder Executivo a criação de um Banco de Leite Materno no Município de Diamantino-MT.

Indico ao Poder Executivo a viabilidade de realizar estudo para adquirir e disponibilizar aparelhos celulares institucionais às escolas da rede municipal de ensino, para uso exclusivo dos professores como ferramenta de trabalho.

Indico ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e administrativos para implantar em nosso município a Clínica Veterinária Municipal.

Indico ao Poder Executivo a viabilidade de construir uma praça temática denominada "Praça do Dino", em local apropriado do nosso município, como forma de oferecer um novo espaço público de lazer, convivência e desenvolvimento infantil.

Indico ao Poder Executivo a necessidade urgente de reparos na calçada da Secretaria Municipal de Saúde

Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Obras a construção de uma praça pública com playground no bairro Solar, localizado neste município.

Indico ao Poder Executivo e a Senhora Secretária de Educação, a substituição e manutenção nos brinquedos de recreação que se encontram sem condições de uso nas creches e escolas infantis, localizadas neste município.

Indico ao Poder Executivo a criação e implantação do Projeto "Adote um Avô" - Programa de Apoio a Idosos, com atenção especial ao Lar São Roque, instituição de referência no acolhimento de idosos em nosso município.

Indico ao Poder Executivo, seja criado e implantado o projeto "Cinema Itinerante ao Ar Livre", com exibição de filmes em espaços públicos de bairros da zona urbana e comunidades rurais.

Indico ao Poder Executivo a viabilidade para implantar o sistema de videomonitoramento com câmeras de reconhecimento facial em pontos estratégicos da cidade de Diamantino/MT.

Indico ao Poder Executivo a viabilidade de implantar o programa "Quintal Verde - Incentivo à Compostagem e Hortas Comunitárias ou Caseiras", com premiação anual ou periódica para as melhores iniciativas desenvolvidas pela população.

Indico ao Poder Executivo a viabilidade de adequar o Centro de Eventos Juarez de Abreu para implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com o objetivo de atender a população da região do velho Diamantino.

Rel/Par nº 069/2025 - PDL nº 072/2025

Revoga o Decreto nº 818/2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2025 que concede a Ordem Almirante Batista as neves ao senhor Renan da Silva.

Rel/Par nº 11/2025 em Conjunto aos Projetos de Decretos Legislativos, apresentados pelos parlamentares para Conceder Título de Cidadão/Cidadã Horario Diamantinense

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor João de Souza Sampaio.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Cleudite Fátima da Silva.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Benedito Carlos Molitor.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Allan Kardec Pinto Acosta Benitez.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Letícia Campos de Paula.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Iraci Pinheiro Gomes.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Katia Simone Yonamine.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor José Amadeu Mandello Junior.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Rosimeire Maria de Santana.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Paulo Henrique Burin.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor John Wallisson Oliveira da Silva.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Robson Almeida dos Reis.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Anna Clara Capistrano Lima.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Carlos Fernando Pereira Filho.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Jozenil Costa Lube.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Juedir Souza Viana.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Bruno César da Silva Dias.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Antonio Nunes de Oliveira.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Júlio José de Campos.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Izabelle Epifânio.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Erasmo Luiz Zangeroli.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Renata Ribeiro da Silva.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Josiel Antunes Pruciano.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Heber Alves de Oliveira Nascimento.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Benedicto Cruz de Almeida Júnior.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Rodrigo Schwab Mattozo.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Alex Rogério Kuschel Lazzeri.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Luciano Adilio da Silva.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Altemar Kroling.

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Caio César Mendes Borges

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor José Fernando da Silva

Concede a comenda “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Dulcineia Dobri Martins Teixeira