| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória de zoonoses no âmbito do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências.
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Encaminhamento de Expediente |
2 -
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2025, Augusto Borges Casetta Ferreira, Edes Franciscato Béia, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
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Requeremos prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2025, pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 75, §1º, do Regimento Interno
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Encaminhamento de Expediente |
3 -
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que encaminhe a esta Casa Legislativa as folhas de ponto e o relatório detalhado de jornada cumprida do servidor Jacildo Siqueira Pinho.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
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Indico ao Poder Executivo a celebração de um convênio com o DETRAN-MT e demais órgãos competentes, visando à cessão de espaço público para a guarda de veículos apreendidos no âmbito do Município.
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Encaminhamento de Expediente |
5 -
Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autores: Wilson Pentecoste dos Santos, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
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Indico ao Poder Executivo a necessidade de melhorar a rotatória do Ginásio Poliesportivo Darcy Capistrano do bairro Buriti, do município de Diamantino/MT.
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Encaminhamento de Expediente |
6 -
Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
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Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas, ações e políticas públicas necessárias para a criação do Fundo Municipal de Esporte no âmbito do município de Diamantino a fim de promover auxílio financeiro e assegurar o direito constitucional às práticas esportivas.
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Encaminhamento de Expediente |
