14ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao Senhor Edmilson Eurico das Neves.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao Senhor Romulo Fernandes Zangeroli.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a Senhora Isabela Egydio de Souza.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Daiany de Paula Pacheco.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Edmilson Mendes Lara.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Daniela Ferreira de Almeida.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Jacinto Machado Amorim Neto.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Liane da Silva Campos.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Gabriely Dias Coimbra Burin.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Izabel Albuquerque dos Santos.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Gercy Santana dos Santos.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Jardel Mendel Alves.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor João Victor da Costa Souza.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Marcos Antônio Buche Sampaio.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Jeffersione Magalhães de Souza Siqueira.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Daniel Xavier Cazzeta.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Diego Fernandes de Assis.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Núbia Paula Ferreira Molina.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Elizanete Rosa de Almeida.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Marcia Aparecida da Silva.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Alessandra Areliana do Livramento.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Marcela da Costa Souza

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Gabriel de Moraes Santos

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Fernando Tenorio Calvante dos Santos

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Rafael da Silva Vasconcelos

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Eva Luiza de Melo

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Eliane Cristine da Costa Magalhães.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Rosimeire Maria de Santana

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a Klyssia Pereira Alvarenga Ornaghi

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Iracilda Sara do Espírito Santo Arruda

Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” a senhora Fabiana Grela Massarolo

Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor VALDECIR DA SILVA

Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor Renan Silva

Solicita a retirada da matéria legislativa: Projeto de Lei nº 027/2025.

Requer ao Poder Executivo informações da senhora Paula Capistrano de Oliveira Carvalho, que exerce o cargo de enfermeira concursada, lotada na unidade ESF Pedregal, no bairro Pedregal.

Indico ao Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, Vereador Ranielli Patrick de Arruda Lima, a formação de um bloco parlamentar denominado "FRENTE PARLAMENTAR DO MÉDIO NORTE", composto por vereadores de todos os municípios que integram a região do Médio Norte do Estado de Mato Grosso.

Indico ao Prefeito Municipal, Francisco Ferreira Mendes Junior, com cópia ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Milton Mateus Criveletto e ao Secretário de Cidade e Regularização Fundiária Urbana, Jeferson Grolli, para que seja realizada uma força-tarefa conjunta entre o Município e o Estado, envolvendo o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e outros órgãos de fiscalização urbana, visando a realização de um mutirão preventivo, profilático e orientativo nos comércios e imóveis comerciais de Diamantino.

Indico ao Poder Executivo para que possa ser analisada as condições dos bueiros no Bairro Altos da Serra.

Indico ao Poder Executivo para que possa fazer uma rampa de acesso para cadeirante no Laboratório Municipal de Diamantino.

Indico ao Poder Executivo para que possa aderir ou fazer a troca da rede de internet do Pronto Atendimento de Diamantino Leônidas Vidigal.

Indico ao Poder Executivo para que realize a manutenção das estradas vicinais em especial nos assentamentos PA CAETE e PA BOJUÍ, que são rodovias que ligam áreas rurais a centros urbanos de nosso Município.

Rel/Par CCJ nº 31/2025 ao PLCE nº 005/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA

Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 068/2022, 069/2022, 086/2023 e 095/2025 que tratam da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT.

Rel/Par CCJ nº 033/2025 - PLE nº 21/2025

Rel/Par CFO nº 015/2025 - PLE nº 021/2025

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 58.250,00

Rel/Par CCJ nº 034/2025 PLE nº 022/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA

Rel/Par CFO nº 16/2025 PLE 022/2025

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 152.745,00

REl/Par CCJ nº 035/2025 ao PLE nº 023/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA

Rel/Par CFO nº 017/2025 ao PLE nº 023/2025

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 4.980,45

Rel/Par CCJ nº 036/2025 - PLE nº 024/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA

Rel/Par nº 018/2025 PLE nº 024/2025

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 25.251,26

Rel/Par CCJ nº 040/2025 ao Substitutivo ao PLL nº 018/2025

Redação Final nº 009/2025 ao PLL nº 018/2025

Dispõe sobre a criação da farmácia 24 horas no P.A. – Pronto atendimento Doutor Leônidas Nascimento Vidigal” e dá outras providências.

Rel/Par CCJ nº 029/2025 - PLL nº 032/2025

Rel/Par CFO nº 020/2025 - PLL nº 032/2025

Institui o "Mês de Incentivo à Destinação de Imposto de Renda" no âmbito do Município de Diamantino, e dá outras providências.

Rel/Par CCJ nº 037/2025 - PR nº 002/2025 - Altera Artigo 131 RI

Altera a redação do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino

Rel/Par nº 038/2025 - PR nº 003/2025 - Altera inciso II do art. 15 RI

Altera a redação do inciso II do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino

Rel/Par em Conjunto nº 007/2025 - CCJ/CESAS - PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao Senhor Edmilson Eurico das Neves.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao Senhor Romulo Fernandes Zangeroli.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a Senhora Isabela Egydio de Souza.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Daiany de Paula Pacheco.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Edmilson Mendes Lara.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Daniela Ferreira de Almeida.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Jacinto Machado Amorim Neto.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Liane da Silva Campos.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Gabriely Dias Coimbra Burin.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Izabel Albuquerque dos Santos.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Gercy Santana dos Santos.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Jardel Mendel Alves.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor João Victor da Costa Souza.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Marcos Antônio Buche Sampaio.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Jeffersione Magalhães de Souza Siqueira.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Daniel Xavier Cazzeta.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Diego Fernandes de Assis.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Núbia Paula Ferreira Molina.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Elizanete Rosa de Almeida.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Marcia Aparecida da Silva.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Alessandra Areliana do Livramento.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Marcela da Costa Souza

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Gabriel de Moraes Santos

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Fernando Tenorio Calvante dos Santos

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Rafael da Silva Vasconcelos

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Eva Luiza de Melo

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Eliane Cristine da Costa Magalhães.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Rosimeire Maria de Santana

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a Klyssia Pereira Alvarenga Ornaghi

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Iracilda Sara do Espírito Santo Arruda

Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” a senhora Fabiana Grela Massarolo

Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor VALDECIR DA SILVA

Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor Renan Silva