Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 448
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor ADELSON JOSÉ LEAL DA SILVA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 447
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor Egon Henrique da Rocha Agulhare - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 446
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” à senhora Maiza de Almeida Batista - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 445
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” à senhora Vanessa Dalila Moreira Viaro Alberto - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Protocolo: 430
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora PAMELA APARECIDA NERY COSTA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 416
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora TAMARA VIEIRA DA SILVA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 415
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora PAMELA VITORASSI FABRI. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ANDREIA MENDES DA SILVA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 413
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JAIR MENDEL ALVES. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Protocolo: 408
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor KAIO VINÍCIUS RUEDA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Protocolo: 407
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JUNIOR DOS ANJOS SILVA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Protocolo: 406
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor ANDRÉ LUIZ ECKER PEREIRA DA COSTA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Protocolo: 404
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" à senhora DANIELY RODRIGUES DE OLIVEIRA SLAVIK. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 403
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora JESSICA DE MORAES SANTOS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 402
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ANDREA VENEZIANO CRUZ DE ALMEIDA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 401
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor NILTON CESAR VANNI LIMA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Protocolo: 399
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JUCINEI OLIVEIRA DE MIRANDA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 392
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor DEVALDO SARATE DA SILVA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 391
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor CLAUDINEY JORDÃO DA SILVA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 390
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JOSÉ ROBERTO VATTOS JÚNIOR. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 389
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ELLEN CALCIOLARI BAPTISTONI. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 383
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ISADORA LIMA MARTINELI. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 382
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor "TIAGO MACHADO AMORIM" - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 372
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora NAYME COSTA ALMEIDA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 371
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora VANESSA LIBER CARDOZO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 370
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ALLANE THAÍS MENDES FERREIRA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Goncalina da Costa Souza
Protocolo: 366
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" à senhora MAIARA MARTINEZ DA SILVA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Goncalina da Costa Souza
Protocolo: 365
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" à senhora LARISSA IARA FONTANA DE SOUZA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Goncalina da Costa Souza
Protocolo: 364
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" à senhora JANETE MENDES LARA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 362
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora NAIR PEREIRA DOS SANTOS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 361
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora CLEIDE MARIA DE ALMEIDA ARRUDA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 360
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor ALAN DA COSTA FALCO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Parecer CESAS nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par CESAS nº 014/2026 - PDL 036/2026 a 067/2026 - Parecer CESAS nº 14 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 22/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Parecer CCJ nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par CCJ nº 041/2026 - PDL 036/2026 a 067/2026 - Parecer CCJ nº 41 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 21/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |