Matérias do Expediente (17ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Institui diretrizes para promoção de ações de incentivo à participação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em concursos públicos e processos seletivos promovidos pela Administração Pública Municipal.

Altera a Lei Municipal nº 1.266/2018, e dá outras providências.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda/Departamento de Tributação, acerca do recolhimento de ISSQN incidente sobre as obras de duplicação da Rodovia BR 163 no trecho pertencente ao Município de Diamantino

Indico ao Poder Executivo Municipal competente e à concessionária responsável pela rede elétrica e iluminação pública, a realização de limpeza e retirada da vegetação que está tomando conta do poste de iluminação pública localizado na Rua Marcílio Freire Régis, no Bairro Buriti, bem como a verificação e manutenção da iluminação pública da via.

Expressa MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Assistência Social - Grupo Viver Legal da Terceira Idade referente aos projetos e culturas realizados no grupo

Expresso MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem diamantinense MIGUEL ÂNGELO MANIEZO FERREIRA, conhecido nas redes sociais como "Guri MT Agro", pelo relevante trabalho de valorização, divulgação e fortalecimento do agronegócio por meio das plataformas digitais, levando o nome de Diamantino para milhares de pessoas em todos o Brasil.

Expressa e consigna os mais efusivos APLAUSOS ao Movimento Tradicionalista Gaúcho de Mato Grosso (MTG/MT) e ao CTG 18 de Setembro, pela excelência na organização e realização do 27º FEMART – Etapa Regional 1 “Diamantino Terra Mãe”, ocorrido entre os dias 01 e 03 de maio de 2026, no município de Diamantino/MT.