Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RF nº 003/2026 - PLL 003/2026 - Redação Final nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a celebração do Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ES Nº 002/2026 ao PLL nº 004/2026 - Emenda Supressiva nº 2 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 07/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Parecer CCJ nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 020/2026 com Emenda Supressiva nº 002/2026 ao PLL nº 004/2026 - Parecer CCJ nº 20 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 07/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Parecer CESAS nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 5/2026 ao PL nº 004/2026 - Parecer CESAS nº 5 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 13/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 397
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 005/2026 ao PLL nº 004/2026 - Emenda Modificativa nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Parecer CCJ nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 037/2026 - Emenda Modificativa nº 005/2026 ao PLL 004/026 - Parecer CCJ nº 37 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 29/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Redação Final nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RF nº 004/2026 - PLL nº 004/2026 - Redação Final nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a Festa do Milho, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ES Nº 003/2026 ao PLL nº 005/2026 - Emenda Supressiva nº 3 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 07/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Parecer CCJ nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 021/2026 com Emenda Supressiva nº 003/2026 ao PLL nº 005/2026 - Parecer CCJ nº 21 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 07/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
Parecer CESAS nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CESAS nº 006/2026 - PLL nº 005/2026 - Parecer CESAS nº 6 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 13/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
Redação Final nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RF nº 005/2026 - PLL nº 005/2026 - Redação Final nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
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Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a Romaria em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |