1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 396
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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 39/2017, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 369
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Institui o Programa "Protetores Mirins" no âmbito do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 382
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor "TIAGO MACHADO AMORIM"
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 383
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ISADORA LIMA MARTINELI.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 389
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ELLEN CALCIOLARI BAPTISTONI.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 390
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JOSÉ ROBERTO VATTOS JÚNIOR.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 391
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor CLAUDINEY JORDÃO DA SILVA.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 392
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor DEVALDO SARATE DA SILVA.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2026
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 402
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ANDREA VENEZIANO CRUZ DE ALMEIDA.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2026
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 401
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor NILTON CESAR VANNI LIMA.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2026
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 403
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora JESSICA DE MORAES SANTOS.
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16 - Indicação nº 71 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 384
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Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação e/ou ampliação de atividades de artesanato junto à APAE no município de Diamantino-MT.
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17 - Indicação nº 72 de 2026
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 386
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Indico ao Poder Executivo a necessidade de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Miguel Abib, nas proximidades da empresa Bela Arte Móveis, neste Município.
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18 - Indicação nº 73 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 393
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Indico ao Poder Executivo que promova, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação do horário de atendimento dos serviços de vacinação, garantindo atendimento em horário estendido nas unidades de saúde do município.
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19 - Indicação nº 74 de 2026
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 394
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Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a realização de vistoria técnica e manutenção do calçamento em paralelepípedo da Rua José Cruz, localizada no Bairro Pedregal, com a execução dos reparos necessários nos pontos onde há pedras soltas e irregularidades na via.
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