Resumo (14ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 08:30
Encerramento: 04/05/2026 - 10:42



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal da ATA da Sessão Plenária de 27 de abril de 2026. Ata Aprovada

TRIBUNA LIVRE:

Cleiton Mateus de Lara Miranda - Coordenador - 28 Festa de São Sebastião 2026




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 396
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 39/2017, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 369
Institui o Programa "Protetores Mirins" no âmbito do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 382
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor "TIAGO MACHADO AMORIM"
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 383
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ISADORA LIMA MARTINELI.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 389
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ELLEN CALCIOLARI BAPTISTONI.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 390
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JOSÉ ROBERTO VATTOS JÚNIOR.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 391
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor CLAUDINEY JORDÃO DA SILVA.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 392
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor DEVALDO SARATE DA SILVA.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2026
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 402
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ANDREA VENEZIANO CRUZ DE ALMEIDA.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2026
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 401
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor NILTON CESAR VANNI LIMA.
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2026
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 403
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora JESSICA DE MORAES SANTOS.
Matéria lida
16 - Indicação nº 71 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 384
Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação e/ou ampliação de atividades de artesanato junto à APAE no município de Diamantino-MT.
Matéria lida
17 - Indicação nº 72 de 2026
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 386
Indico ao Poder Executivo a necessidade de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Miguel Abib, nas proximidades da empresa Bela Arte Móveis, neste Município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 73 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 393
Indico ao Poder Executivo que promova, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação do horário de atendimento dos serviços de vacinação, garantindo atendimento em horário estendido nas unidades de saúde do município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 74 de 2026
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 394
Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a realização de vistoria técnica e manutenção do calçamento em paralelepípedo da Rua José Cruz, localizada no Bairro Pedregal, com a execução dos reparos necessários nos pontos onde há pedras soltas e irregularidades na via.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
RF nº 003/2026 - PLL 003/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 48
Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a celebração do Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Emenda Supressiva nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
ES Nº 002/2026 ao PLL nº 004/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Parecer CCJ nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 020/2026 com Emenda Supressiva nº 002/2026 ao PLL nº 004/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Parecer CESAS nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Rel/Par nº 5/2026 ao PL nº 004/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Emenda Modificativa nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 397
Emenda Modificativa nº 005/2026 ao PLL nº 004/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Parecer CCJ nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 037/2026 - Emenda Modificativa nº 005/2026 ao PLL 004/026
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Redação Final nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
RF nº 004/2026 - PLL nº 004/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 49
Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a Festa do Milho, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Emenda Supressiva nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
ES Nº 003/2026 ao PLL nº 005/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Parecer CCJ nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 021/2026 com Emenda Supressiva nº 003/2026 ao PLL nº 005/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - Parecer CESAS nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Rel/Par CESAS nº 006/2026 - PLL nº 005/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - Redação Final nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
RF nº 005/2026 - PLL nº 005/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 50
Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a Romaria em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CESAS nº 6 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CESAS nº 5 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 37 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 21 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 20 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Redação Final nº 5 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Redação Final nº 4 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Redação Final nº 3 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Emenda Supressiva nº 3 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Emenda Supressiva nº 2 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Emenda Modificativa nº 5 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h39min, no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, reuniram-se os Senhores Vereadores e representantes da sociedade civil para a realização da décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Diamantino, referente ao exercício legislativo de 2026. Sob a presidência do Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, procedeu-se à verificação nominal de presença, constatando-se o comparecimento dos seguintes parlamentares: Alex Rupolo (PL); Augusto Borges Casetta Ferreira (MDB); Diocélio Antunes Pruciano (UNIÃO); Edes Franciscato Béia (PODE); Edson da Silva (MDB); Eraldes Catarino de Campos (PSD); Gonçalina da Costa Souza (PSD); Michele Cristina Carrasco Mauriz (UNIÃO); Monnize da Costa Dias Zangeroli (UNIÃO); Ranielli Patrick Arruda Lima (PL); e Wilson Pentecoste dos Santos (PL). Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ato contínuo, submeteu à votação nominal a Ata da Sessão Ordinária realizada em 27 de abril de 2026, a qual foi aprovada. TRIBUNA LIVRE: Nos termos regimentais, para uso da palavra na Tribuna Livre, o Presidente convidou o Senhor Cleiton Mateus de Lara Miranda, Coordenador da 28ª Festa de São Sebastião – 2026, para tratar do referido evento. Após a manifestação, fizeram uso da palavra os Vereadores Alex Rupolo, Edes Franciscato Béia e Wilson Pentecoste dos Santos, no período das 08h41min às 08h50min. EXPEDIENTE: Na sequência, o Presidente determinou ao Vereador Augusto Borges Casetta Ferreira que procedesse à leitura das matérias constantes do Expediente, realizada das 08h50min às 08h59min. ORDEM DO DIA: Dando continuidade, iniciou-se a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia, no período das 09h00min às 09h17min. PEQUENO EXPEDIENTE: No Pequeno Expediente, manifestaram-se: Wilson Pentecoste dos Santos (PL) – dispensou o uso da palavra; Monnize da Costa Dias Zangeroli (UNIÃO) – início às 09h17min e término às 09h27min. Neste momento, assumiu a condução dos trabalhos o Vice-Presidente, Vereador Diocélio Antunes Pruciano. Michele Cristina Carrasco Mauriz (UNIÃO) – solicitou questão de ordem para uso da palavra diretamente da Mesa, com início às 09h27min, concedendo aparte à Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli, encerrando às 09h35min; Gonçalina da Costa Souza (PSD) – início às 09h35min e término às 09h36min; Edson da Silva (MDB) – início às 09h36min, concedendo aparte à Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, encerrando às 09h56min. Retornou à Presidência o Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima. Edes Franciscato Béia (PODE) – início às 09h56min, concedendo aparte ao Vereador Edson da Silva, encerrando às 10h16min; Augusto Borges Casetta Ferreira (MDB) – início às 10h16min e término às 10h19min; Alex Rupolo (PL) – início às 10h19min, concedendo apartes aos Vereadores Edson da Silva, Wilson Pentecoste dos Santos, Diocélio Antunes Pruciano e Monnize da Costa Dias Zangeroli, encerrando às 10h35min. Após a manifestação do Vereador Alex Rupolo acerca da falta de merenda escolar, teceram comentários os Vereadores Ranielli Patrick Arruda Lima, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Augusto Borges Casetta Ferreira.




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h42min. Registra-se que a íntegra desta Sessão encontra-se gravada e disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal. Nos termos do art. 129, § 9º, do Regimento Interno, esta Ata será disponibilizada na página eletrônica da Casa e, após aprovação, assinada pelos membros da Mesa Diretora. Eu, Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe da Secretaria Legislativa, lavrei e digitei a presente Ata.




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