Matérias do Expediente (14ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 39/2017, e dá outras providências.

Institui o Programa "Protetores Mirins" no âmbito do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor "TIAGO MACHADO AMORIM"

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ISADORA LIMA MARTINELI.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ELLEN CALCIOLARI BAPTISTONI.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JOSÉ ROBERTO VATTOS JÚNIOR.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor CLAUDINEY JORDÃO DA SILVA.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor DEVALDO SARATE DA SILVA.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ANDREA VENEZIANO CRUZ DE ALMEIDA.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor NILTON CESAR VANNI LIMA.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora JESSICA DE MORAES SANTOS.

Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação e/ou ampliação de atividades de artesanato junto à APAE no município de Diamantino-MT.

Indico ao Poder Executivo a necessidade de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Miguel Abib, nas proximidades da empresa Bela Arte Móveis, neste Município.

Indico ao Poder Executivo que promova, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação do horário de atendimento dos serviços de vacinação, garantindo atendimento em horário estendido nas unidades de saúde do município.

Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a realização de vistoria técnica e manutenção do calçamento em paralelepípedo da Rua José Cruz, localizada no Bairro Pedregal, com a execução dos reparos necessários nos pontos onde há pedras soltas e irregularidades na via.