Ocorrências da Sessão (9ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Aos 30 dias do mês de março do ano de 2026, às 09h46min, no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, reuniram-se os Senhores Vereadores e representantes da sociedade civil para a realização da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal, referente ao exercício legislativo de 2026. Sob a presidência do Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima e nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, realizou-se a verificação nominal de presença, constatando-se o comparecimento dos parlamentares: Alex Rupolo (PL); Augusto Borges Casetta Ferreira (MDB); Diocélio Antunes Pruciano (UNIÃO); Edes Franciscato Béia (PODE); Edson da Silva (MDB); Eraldes Catarino de Campos (PSD); Gonçalina da Costa Souza (PSD); Michele Cristina Carrasco Mauriz (UNIÃO), em participação remota; Monnize da Costa Dias Zangeroli (UNIÃO); Ranielli Patrick Arruda Lima (PL); e Wilson Pentecoste dos Santos (PL). Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ato contínuo, submeteu à votação nominal a Ata da Sessão Ordinária de 23/03/2026 e a Ata da Sessão Extraordinária de 30/03/2026, as quais foram aprovadas por unanimidade. Às 09h49min, nos termos regimentais, a Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli procedeu à leitura das matérias constantes do Expediente, encerrado às 09h56min. Iniciada a Ordem do Dia, sob determinação da Presidência, a Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli realizou a leitura das matérias para deliberação. No decorrer da votação do Parecer CFO nº 011/2026, referente às contas anuais de 2024 da gestão do ex-prefeito Manoel Loureiro Neto, o vereador Wilson Pentecoste dos Santos manifestou voto contrário; o parecer foi aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 01 (um) contrário. Na sequência, procedeu-se à votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2026, também referente às contas anuais de 2024, registrando-se empate de 05 (cinco) votos favoráveis e 05 (cinco) contrários. O empate foi decidido pelo voto de qualidade do Presidente da Câmara, totalizando o resultado final de 06 (seis) votos favoráveis e 05 (cinco) contrários, restando o Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2026 aprovado. A Ordem do Dia encerrou-se às 11h09min. Prosseguindo, iniciou-se o Pequeno Expediente, conduzido pelo Vice-Presidente Diocélio Antunes Pruciano, com a manifestação dos Vereadores inscritos: Alex Rupolo (PL), das 11h09min às 11h19min, com apartes dos parlamentares Monnize da Costa Dias Zangeroli, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Diocélio Antunes Pruciano e Edes Franciscato Béia. Edes Franciscato Béia (PODE), das 11h19min às 11h25min, com aparte da parlamentar Michele Cristina Carrasco Mauriz. Gonçalina da Costa Souza (PSD), das 11h26min às 11h29min. Monnize da Costa Dias Zangeroli (UNIÃO), das 11h30min às 11h41min; Wilson Pentecoste dos Santos (PL), das 11h41min às 11h53min; e Diocélio Antunes Pruciano, que fez uso da palavra diretamente da mesa das 11h30min às 11h55min.