Matérias do Expediente (9ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de rede de Internet na Escola Municipal José Francisco Kroling, localizada na comunidade do Sumidouro.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a construção e implantação de uma sala destinada aos servidores da Escola Municipal José Francisco Kroling, localizada na comunidade do Sumidouro.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção e revisão dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal José Francisco Kroling, localizada na comunidade do Sumidouro.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de lixeiras seletivas para coleta de resíduos recicláveis na Escola Municipal José Francisco Kroling, localizada na comunidade do Sumidouro.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a criação e implantação de uma biblioteca na Escola Municipal José Francisco Kroling, localizada na Comunidade do Sumidouro.

Indico ao Poder Executivo Municipal a criação e construção de um Teatro Municipal no município de Diamantino.

Requeiro a Concessionária Nova Rota do Oeste acerca do recolhimento de ISSQN incidente sobre as obras de duplicação da rodovia BR-163 no trecho pertencente ao Município de Diamantino com a seguinte informações detalhadas Montante Arrecadado e Base de Cálculo e Alíquota em conformidade com a Lei Complementar Municipal n°039/2017.

Institui directrizes para a Politica Municipal de Incentivo a Empregabilidade de Mães Atípicas no Município de Diamantino-MT e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CTG 18 de Setembro para execução do Projeto "27º FERMAT - Etapa Regional Diamantino Terra Mãe e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 17.670.875,08

Altera a redação do artigo 211 da Lei Orgânica do Município de Diamantino e da outras providencias.