Matérias do Expediente (42ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Dispõe sobre a Transação Tributária no âmbito do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de cobrança da taxa de coleta de lixo, por meio da fatura de água/esgoto. Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 46/2018, e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária nº 1.622/2025, de 09 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Residencial Posto Gil - ASCOMPG, e dá outras providências.

Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências.

Requeiro a ENERGISA a substituição do transformador na localidade zona rural da Agrovila Bojuí, próximo ao Sítio Estância Nossa Senhora Aparecida, lote 160.

Indico ao Poder Executivo a criação do PROJETO CIDADE MAIS SEGURA, que será realizado por atuação conjunta da Prefeitura e da Polícia Militar e destina a levar, de forma integrada, serviços públicos essenciais e ações de segurança preventiva aos bairros do município.

Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que seja realizada sinalização das vias públicas no entroncamento da Avenida Municipal Doutor Marzavão de Siqueira, Avenida Conceição e Rua Sebastião Marcelino Regis, a implantação de uma rotatória, sinalização e placas de identificação.

INDICO ao Poder Executivo junto com a equipe técnica a elaboração de estudos técnicos para viabilizar a substituição gradual da frota de veículos oficiais do município por modelos que utilizem matriz energética limpa, prioritariamente veículos 100% elétricos (BEV).

Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Obras, que promova execução do serviço de manutenção das ruas para realizar reparos e mutirão de limpeza da Comunidade de Deciolândia.

Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Cultura a necessidade de iluminação e decoração de Natal na Comunidade Deciolândia.

Moção de Aplausos ao Haras3R.