Resumo (42ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Ao (09) nove de dezembro mil e vinte e cinco, as (08h00) oito horas, o soberano Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, registra a presença da sociedade organizada e parlamentares. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, inicia a Sessão Ordinária as, registra a presença nominal por chamada em ordem alfabética dos Parlamentares, constando que o vereadores do União Brasil Diocélio Antunes Pruciano e Monnize da Costa Zangeroli, participam de forma remota; e (08h34min) oito horas e trinta e quatro minutos com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro abertos nossos trabalhos. A sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação nominal por chamada em ordem alfabética dos Parlamentares, constando que o vereadores do União Brasil: Diocélio Antunes Pruciano e Monnize da Costa Zangeroli, participam de forma remota; a Ata da Sessão Plenária (01) de dezembro de 2025. (8h35min) Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início às (08h35min); término das leituras (08h56min). O presidente da mesa agradece a presença da sociedade organizada em plenário e aos policiais militares em nome do Major Gomes. Inicia a entrega da Moção de Aplausos nº 040/2025, concede uso da palavra aos agraciados: às (09h00min) representando o Haras 3R, senhor  Thiago Capeletto. Pede questão de ordem e usa a palavra diretamente da mesa, os parlamentares: Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Michele Cristina Carrasco Mauriz (09h04min). Em tempo concedido pelo presidente, a parlamentar Michele Cristina Carrasco Mauriz, pede indicação verbal: placa de identificação do Pronto Atendimento, onde está localizado e para o engenheiro elétrico da Prefeitura, sobre estudo técnico de iluminação pública nas ruas do assentamento Caju. Pede questão de ordem o parlamentar Edes Franciscato Béia com pedido verbal para retirada da pauta do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a implantação, aprovação e fiscalização de condomínios horizontais de lotes no Município de Diamantino, de sua autoria de retirada. O Presidente da Mesa pede o registro em ata, e que a Secretária Legislativa aguarde a transcriação dos pedidos. Término do expediente (09h09min). Inicia a pauta da ORDEM DO DIA e registra que as votações serão por chamada nominal em ordem alfabética por ter parlamentares de forma remota. Início as 09h09min: na discussão das Emendas Impositivas Individuais de 001/2025 a 055/2025 o parlamentar Ranielli Patrick Arruda Lima reforça o valor da sua Emenda Impositiva Individual de (50 mil reais) destinada a Atividade Delegada da Policia Militar, e ainda montante de R$390.000,00 dos demais parlamentares, devidamente acordado com o prefeito municipal, pois ainda se trata de projeto de campanha eleitoral o trabalho com a segurança pública. Na sequência teceram comentários os parlamentares sobre suas Emendas Impositivas, em especial a importância da Atividade Delegada da Policia Militar: Edes Franciscato Béia; Edson da Silva; Alex Rupolo; Wilson Pentecoste dos Santos; Gonçalina da Costa Souza; Monnize da Costa Dias Zangeroli; Diocélio Antunes Pruciano; Augusto Borges Casetta Ferreira; Eraldes Catarino de Campos. Põem em votação nominal por chamada alfabética dos parlamentares as matérias constantes na ordem do dia, término (09h54min). Inicia o PEQUENO EXPEDIENTE as (09h54min): Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL: dispensou o uso da palavra. Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO: início às 09h55min; pede questão de ordem para fazer o uso da palavra diretamente mesa, a qual foi concedida, término às (09h58min). Edson da Silva, vereador/MDB: início às 09h58min; concede a parte ao parlamentar Alex Rupolo, término às 10h09min. Edes Franciscato Béia, vereador/PODE: início às 10h09min; término às 10h13min. Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB: início às 10h14min; término às 10h16min. Alex Rupolo, vereador/PL: início às 10h16min; término às 10h20min.

Nada mais a constar, o Presidente da Mesa, declarou encerrada a Sessão Plenária as (10h20min) dez horas e vinte minutos. Sessão gravada e arquivada no acervo legislativos. A ATA disponível na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa, assinada pelos membros da Mesa e em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno será aprovada na próxima sessão. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.