Resumo (39ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 08:30
Encerramento: 17/11/2025 - 10:58



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação eletronica a ATA da Sessão plenária de 10 de novembro de 2025. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1381
Institui o Concurso Anual de Ornamentação Natalina "LUZES EM CADA CANTO" no âmbito do Município de Diamantino e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1370
Dispõe sobre a criação do Disque Denúncia Municipal de Maus-Tratos a Animais, no âmbito do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 323 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1403
Indico ao Poder Executivo a implantação de um programa de tratamento e acompanhamento para emagrecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando crianças, adolescentes e adultos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 324 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1405
Indico ao Poder Executivo a necessidade de instalação de quebra-molas e faixa de pedestre em frente às igrejas localizadas no município, especialmente em frente à Igreja Batista Life, situada em Diamantino, bem como a transformação desta via em mão única.
Matéria lida
5 - Indicação nº 325 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1406
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja implantado o sistema de mão única na Avenida JPF Mendes, nesta cidade de Diamantino-MT.
Matéria lida
6 - Indicação nº 326 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1407
Indica à Mesa Diretora a disponibilização de canal de comunicação e veículo exclusivo, com identificação visual, para uso da Procuradoria da Mulher.
Matéria lida
7 - Indicação nº 327 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1408
Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja construída uma quadra poliesportiva na Escola Municipal João Batista, neste Município de Diamantino-MT.
Matéria lida
8 - Indicação nº 328 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 1411
Indico ao Poder Executivo, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que seja realizada a manutenção das luzes dos postes localizados no trecho que liga o Bairro Jardim Guaraná a escadaria de acesso ao Bairro Buriti.
Matéria lida
9 - Indicação nº 329 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 1412
Indicio ao Poder Executivo, e a Senhora Secretária Municipal de saúde que seja realocado os motores do ar-condicionado da recepção externa do ESF do Bairro Buriti.
Matéria lida
11 - Moção nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1294
Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS ao Restaurante e Buffet Lucas Braganhol.
Matéria lida
13 - Moção nº 35 de 2025
Turno: Único
Autores: Goncalina da Costa Souza, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 1367
Moção de Pesar a família de GERVÁZIO DIAS DOS SANTOS.
Matéria lida
14 - Denuncia nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores:
Denúncia apresentada pelo senhor Sandro Ferreira contra a parlamentar Michele Cristina Carrasco Mauriz, para instauração de Comissão Processante, visando cassação de mandato - Protocolo nº 1.316/2025
REJEITADO

Obs.: Resultado da votação: 05 votos pela aceitação da denuncia. 05 votos pelo arquivamento da denuncia. Votação empatada: Voto do Presidente da Mesa para desempate: Vota pelo arquivamento. Resultado Final: 05 votos pela aceitação. 6 votos pelo arquivamento. Denuncia Arquivada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 092/2025 - PLE nº 055/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Parecer CFO nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par nº 042/2025 PLE nº 055/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1323
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 881/2013, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Parecer CCJ nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 090/2025 - PLL 066/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Parecer CESAS nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Rel/Par 026/2025 - PLL 066/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 1322
Institui o Dia Municipal da Cavalgada e das Raízes Diamantinenses.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CESAS nº 26 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 42 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Não Votou
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 92 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Não Votou
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 90 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 66 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Aos (17) dezessete de novembro mil e vinte e cinco, as (08h00) oito horas, o soberano Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, registra a presença de parlamentares e da sociedade organizada e dos parlamentares. Após breve reunião interna, o Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, inicia a Sessão Ordinária as (08h42) oito horas e quarenta e dois minutos, registra a presença nominal no painel eletrônico dos Parlamentares; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro abertos nossos trabalhos. A sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe votação nominal no painel eletrônico a Ata da Sessão Plenária (10) de novembro de 2025. (8h43min) Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início às (08h44min); antes do encerramento da leitura, às (09h07min) suspende a Sessão Plenária, para aguardar o término da impressão das cópias sobre a Denúncia apresentada que será repassada a cada parlamentar, para votação. Nesse interim retorna as (09h09min) para entrega da Moção de Aplauso 026/2025, de autoria da parlamentar Monnize da Costa Dias Zangeroli. Suspende novamente a Sessão (09h10min). Retorna a sessão plenária as (09h27min) com a cópia da Denúncia já distribuída; a parlamentar Monnize da Costa Dias Zangeroli, pede questão de ordem para parabenizar o agraciado com a Moção de Aplauso nº 026/2025, sendo concedida aos parlamentares se expressarem diretamente da Mesa: (09h27min) Monnize da Costa Dias Zangeroli, Edson da Silva, Augusto Borges Casetta Ferreira, Michele Cristina Carrasco Mauriz; encerrado os agradecimentos, inicia as 09h31min o Presidente da Mesa vereador, Ranielli Patrick Arruda Lima e com anuência dos parlamentares determina a parlamentar Monnize da Costa Dias Zangeroli proceda a leitura da Denúncia apresentada pelo senhor Sandro Ferreira contra a parlamentar Michele Cristina Carrasco Mauriz, para instauração de Comissão Processante, visando cassação de mandato e coloca em votação nominal por ordem alfabética pela aceitação ou arquivamento da denúncia: Alex Rupolo, vereador/PL: vota pelo arquivamento. Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB: justifica e vota pela aceitação. Diocelio Antunes Pruciano, vereador/UNIÃO: vota pelo arquivamento. Edes Franciscato Béia, vereador/PODE: justifica e vota pela aceitação. Edson da Silva, vereador/MDB: vota pelo arquivamento. Eraldes Catarino de Campos, vereador/PSD: vota pelo arquivamento. Gonçalina da Costa Souza, vereadora/PSD: justifica e vota pela aceitação. Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO: vota pelo arquivamento. Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/União: vota pela aceitação. Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL: justifica e vota pela aceitação. Às (09h43min) proclama o Resultado da votação: 05 votos pela aceitação da denúncia. 05 votos pelo arquivamento da denúncia. Com votação empatada o Presidente da Mesa Ranielli Patrick Arruda Lima, vereador/PL justifica e profere seu voto de desempate: vota pelo arquivamento. Proclama o Resultado Final: 05 votos pela aceitação. 6 votos pelo arquivamento. Denuncia Arquivada. Término do expediente (09h45min). Inicia a pauta da ORDEM DO DIA. Início às 09h45; término as 10h00min. Inicia o PEQUENO EXPEDIENTE: Alex Rupolo, vereador/PL: início às 10h00min; concede a parte aos parlamentares: Wilson Pentecoste dos Santos; Diocélio Antunes Pruciano; Monizze da Costa Dias Zangeroli; término às 10h08min. Registra que o Vice-Presidente Diocelio Antunes Pruciano conduz o pequeno expediente. Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB: início às 10h08min; término às 10h10min. Edes Franciscato Béia, vereador/PODE: início às 10h10min; término às 10h15min. Edson da Silva, vereador/MDB: início às 10h15min; concede a parte aos parlamentares: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, término às 10h24min. Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO: início às 10h24min; término às 10h33min. Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO início às 10h33min; término às 10h44min. Retorna a conduzir o pequeno expediente, o Presidente da Mesa. Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL: início às 10h45min; concede a parte ao parlamentar: Edes Franciscato Béia; término às 10h58min.




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente da Mesa, declarou encerrada a Sessão Plenária as (10h58min) dez horas e cinquenta e oito minutos. Sessão gravada e arquivada no acervo legislativos. A ATA disponível na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa, assinada pelos membros da Mesa e em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno será aprovada na próxima sessão. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




    Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Denuncia nº 2 de 2025
  • Alex Rupolo - Não
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Não
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Não
  • Eraldes Catarino de Campos - Não
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Não
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



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