Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Rel/Par CCJ nº 084/2025 - PLE nº 049/2025em regime de urgência

Rel/Par CFO nº 40/2025 - PLE 049/2025 em regime de urgência

Rel/Par CUOSPT nº 14/2025 - PLE 049/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de imóvel com posse reconhecida ao Município em processo de desapropriação, ao SESC para construção de Escola Modelo, e dá outras providências.

EM REGIME DE URGÊNCIA

Rel/Par CCJ nº 085/2025 - PLE 051/2025 em regime de urgência

Rel/Par CUOSPT nº 15/2025 - PLE 051/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA

Autoriza o município a receber doação de imóveis urbanos. (Quadra 23, 25 e 26 do Loteamento Bela Vista - construção da Câmara Municipal e do Complexo de Segurança Pública que abrigará a Delegacia de Polícia Judiciária Civil - PJC, Corpo de Bombeiros e POLITEC, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP)

em regime de urgência

Rel/Par CCJ nº 086/2025 ao PLL nº 052/2025

Emenda Modificativa nº 013/2025 ao PLL nº 052/2025

Redação Final 016/2025 ao PLL nº 052/2025

Institui o Selo “Empresa Amiga do Idoso, no Município de Diamantino/MT.

Rel/Par CCJ nº 087/2025 PLL nº 053/2025

Rel/Par nº 025/2025 - PLL nº 053/2025

Emenda Modificativa nº 014/2025 ao PLL nº 053/2025

Redação Final 017/2025 ao PLL nº 053/2025

Institui, no âmbito do Município de Diamantino-MT, a "Semana Municipal de Conscientização da Preservação Cultural, Histórica e das Tradições" e dá outras providências.