Resumo (33ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Aos (06) seis de outubro mil e vinte e cinco, as (08h) oito horas, o soberano Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, registra a presença da sociedade organizada e dos parlamentares. Após a oração do dia, juntamente com a presença do senhor prefeito municipal Francisco Ferreira Mendes Junior, o Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, inicia a Sessão Ordinária as (08h41) oito horas e quarenta e um minutos, registra a presença no painel eletrônico dos Parlamentares, com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro abertos nossos trabalhos. A sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe votação nominal eletrônica as (08h42min) Ata da Sessão Plenária (29) de setembro de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início às 08h43min; registra o Ofício Gabinete da Presidência nº 106/2025 - Considerando o Ofício nº 186/2025/GABVER, autoria Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB; Considerando o disposto no artigo 5º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967; Considerando o disposto no artigo 92, §§ 1º e 2º do Regimento Interno desta Casa; Considerando o Ofício nº 068/2025/ZE07, do Cartório da 7ª Zona Eleitoral; CONVOCA o Ilustríssimo Senhor Lucio Manoel de Campos para tomar POSSE, na qualidade de Suplente do Vereador Augusto Borges Casetta Ferreira, impedido de votar, observando o prazo de até quinze dias a contar do recebimento deste ofício, conforme estabelece o § 1º do artigo 92 do Regimento Interno desta Casa. Ao encerrar a leitura das matérias, (09h19min) o parlamentar Alex Rupolo, vereador/PL pede questão de ordem para inclusão na Ordem do Dia desta Sessão Plenária dos Projetos de Leis nº 049/2025 e 051/2025 de autoria do Poder Executivo em regime de urgência. O presidente da mesa coloca em votação, aprovação unânime, Projetos inclsuidos na pauta da Ordem do Dia. As (09h21min) o Presidente da Mesa inicia a entrega das moções de aplausos e em seguida concede uso da palavra: Doutor Demétrio Lopes Rodrigues Neto; tecem comentários os parlamentares: Edes Franciscato Beia e Monnize da Costa Dias Zangeroli. Convida a PM Waleska Pereira Brum da Silva. Convida para receber a homenagem a senhora Adriana Manrique Tomé Netto da Empresa Clinica Evoluere e sua equipe. Convida a senhora Adriana Manrique Tomé Netto ao uso da palavra; tecem comentários os parlamentares: Wilson Pentecoste dos Santos e Monnize da Costa Dias Zangeroli, Edson da Silva, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Gonçalina da Costa Souza. Aproveitando do ensejo a parlamentar Monnize da Costa Dias Zangeroli, entrega de imediato, a senhora Adriana Manrique Tomé Netto, a singela homenagem póstuma a família de Luiz Fernando Araújo de Paula Ramos. Convida para receber a homenagem Kauaine Vitoria Ferreira da Silva, Ana Julia Moraes dos Santos, Ana Júlya Corrêa - respectivamente: Rainha, Primeira Princesa e Segunda Princesa da Exposição de Diamantino 2025. Faz uso da palavra a senhora Ana Júlya Corrêa, tece comentário o parlamentar: Edes Franciscato Béia. O Presidente da Mesa agradece a presença do amigo Maikon Vitoldo Campos Kratchk, do Cartório de 1º Oficio Paranatinga/MT, termino as 09h:57min. Inicia a leitura da ORDEM DO DIA: início às 09h58min; às (10h23min) na votação de Pareceres e do Projeto de Lei Executivo nº 049/2025, registra instabilidade na mesa de votação nominal eletrônica do parlamentar Edson da Silva; o presidente da mesa determina a pronuncia de seu voto. Voto Favorável. Aprovado por unanimidade. Às (10h24min) na votação de Pareceres e do Projeto de Lei Executivo nº 051/2025, registra instabilidade na mesa de votação nominal eletrônica do parlamentar Edson da Silva; o presidente da mesa determina a pronuncia de seu voto. Voto Favorável. Aprovado por unanimidade. Às (10h25min) na votação de Pareceres, Emenda Modificativa e Redação Final do Projeto de Lei Legislativo nº 052/2025, registra instabilidade na mesa de votação nominal eletrônica do parlamentar Edson da Silva; o presidente da mesa determina a pronuncia de seu voto. Voto Favorável. Aprovado por unanimidade. Na discussão do Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria de Edson da Silva, tecem comentários os parlamentares: Edson da Silva; Wilson Pentecoste dos Santos; Alex Rupolo e Michele Cristina Carrasco Mauriz; às (10h30min) na votação registra instabilidade na mesa de votação nominal eletrônica do parlamentar Edson da Silva; o presidente da mesa determina a pronuncia de seu voto. Voto Favorável. Aprovado por unanimidade. Às (10h31min) na votação de Pareceres, Emenda Modificativa e Redação Final do Projeto de Lei Legislativo nº 053/2025, registra instabilidade na mesa de votação nominal eletrônica do parlamentar Edson da Silva; o presidente da mesa determina a pronuncia de seu voto. Voto Favorável. Aprovado por unanimidade. Na discussão do Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria de Monnize da Costa Dias Zangeroli, tece comentário a parlamentar autora da matéria. Na votação do Projeto de Lei nº 053/2025 as (10h34min) registra instabilidade na mesa de votação nominal eletrônica do parlamentar Edson da Silva e Michele Cristina Carrasco Mauriz. O presidente da mesa determina, que refaça a votação nominal, somente do parlamentar Edson da Silva permaneceu instável, tendo que pronunciar o seu voto. Voto Favorável. Aprovado por unanimidade. Encerrado a Ordem do Dia 10h35min. Inicia o uso da palavra dos parlamentares no PEQUENO EXPEDIENTE: Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB: início às 10h35min; término às 10h37min. Edes Franciscato Béia, vereador/PODE: dispensa o uso da palavra. Edson da Silva, vereador/MDB: início às 10h38min; concede a parte ao parlamentar Alex Rupolo; término às 10h42min. Gonçalina da Costa Souza, vereadora/PSD: início às 10h42min; término às 10h45min. Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO: início às 10h45min; o parlamentar Augusto Borges interfere no uso da palavra, o presidente da mesa determina desligar os microfones, a parlamentar Michele não concede a parte; término às 10h51min. O presidente concede direito de resposta ao parlamentar Augusto Borges Casetta Ferreira, referente a fala da parlamentar Michele Carrasco; (10h51min; 10h54min). Novamente a parlamentar Michele Carrasco comenta (10h54min; 10h55min), em seguida o presidente da mesa retorna a palavra parlamentar Augusto Borges (10h55min; 10h56min). Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO: início às 10h57min; término às 11h02min. Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL: início às 11h03min; término às 11h16min.

Nada mais a constar, o Presidente da Mesa, declarou encerrada a Sessão Plenária as (11h16min) onze horas e dezesseis minutos. Sessão gravada e arquivada no acervo legislativos. A ATA disponível na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.