Matérias do Expediente (33ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de imóvel com posse reconhecida ao Município em processo de desapropriação, ao SESC para construção de Escola Modelo, e dá outras providências.

EM REGIME DE URGÊNCIA

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o município a receber doação de imóveis urbanos. (Quadra 23, 25 e 26 do Loteamento Bela Vista - construção da Câmara Municipal e do Complexo de Segurança Pública que abrigará a Delegacia de Polícia Judiciária Civil - PJC, Corpo de Bombeiros e POLITEC, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP)

EM REGIME DE URGÊNCIA

Dispõe sobre a denominação da ponte situada sobre o Rio Ribeirão do Ouro, localizada na Rua Rui Barbosa (popularmente conhecida como Rua da UNEMAT), no município de Diamantino-MT, e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja viabilizada a criação e implementação do Projeto ZERO FILA, com a finalidade de desenvolver ações específicas e mutirões voltados para zerar as filas de espera por consultas médicas, exames especializados e cirurgias eletivas na rede pública municipal de saúde.

Indico ao Poder Executivo Municipal, que sejam desenvolvidas e implementadas iniciativas para o fomento do turismo em Diamantino, com atenção especial ao turismo rural, religioso e de aventura

Indico ao Poder Executivo a realização da limpeza e manutenção do mato alto existente nas dependências e arredores da Unidade Básica de Saúde da comunidade do Posto Gil.

Indico ao Poder Executivo a restauração e pavimentação da estrada que liga a comunidade de Pedra Branca, com especial atenção ao trecho localizado nas proximidades do KM 163, que atualmente encontra-se intrafegável, representando risco de isolamento para os moradores.

Indico ao Poder Executivo a imediata retirada da caixa de marimbondos que vem se desenvolvendo na entrada da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Posto Gil.

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a cobertura do solo com brita ou outro material adequado na área interna da Escola Municipal Prefeito João Batista de Almeida.

Indico ao Poder Executivo a limpeza, roçagem e manutenção da área onde está instalada a academia ao ar livre, localizada na comunidade do Posto Gil.

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de uma cobertura na academia ao ar livre localizada na comunidade do Posto Gil.

Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, para que seja colocada sinalização, iluminação e também guard rail ou dispositivo de contenção lateral na ponte do rio polpino saída para a estrada do Frei Manoel.

Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, para que seja colocada sinalização, iluminação e também (guard rail) ou dispositivo de contenção lateral na ponte do rio Frei Manoel, localizada próximo ao balneário Frei Manoel que também é um ponto turístico de Diamantino.

Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Cultura e Turismo, que seja feito a revitalização da Serra Calçada (Estrada do Rei) onde estive presente e vi o abandono de lugar turístico que tem uma grande valia histórica em nosso município.

Indico ao Poder Executivo que seja implementado refletores para iluminar o campo de futebol localizado na comunidade do Sumidouro, bem como a instalação de redes de proteção nas traves e na parte posterior do campo.

INDICO ao Poder Executivo, a criação da Feira do Alimento Saudável, a ser realizada quinzenalmente nas ruas da cidade, promovendo a comercialização de alimentos saudáveis, orgânicos e produzidos pela agricultura familiar local, evento cultural com apresentação musical levando lazer e incentivando o empreendedorismo

Expressa e consigna os mais efusivos aplausos pela demonstração de bravura em atendimento a ocorrência no dia 25 de setembro de 2025 em Diamantino.

Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe da Evoluere - Clínica Multidisciplinar.

Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS a Demétrio Lopes Rodrigues Neto

Consignamos MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Fernando Araújo de Paula Ramos.

Consigna os mais efusivos aplausos Kauaine Vitoria Ferreira da Silva, Ana Julia Moraes dos Santos, Ana Júlya Corrêa.