Resumo (29ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 08:30
Encerramento: 08/09/2025 - 11:23



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação nominal a Ata da Sessão Plenária de 01 de setembro de 2025. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 1071
Autoriza a criação do Centro Municipal de Referência para o Autismo e a população no âmbito municipal de Diamantino com outras deficiências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 244 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 1041
Indico ao Poder Executivo a necessidade de contratação de um professor de futsal e society para dar treinamento na escolinha da Comunidade Deciolândia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 245 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 1068
Indico ao Poder Executivo para que seja feita recapeamento das avenidas principais de Diamantino prolongando vida útil das mesmas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 246 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 1069
Indico ao Poder Executivo que seja feita uma criação do Centro Municipal de Referência para o Autismo e pessoas com deficiência no âmbito municipal de Diamantino.
Matéria lida
5 - Indicação nº 247 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 1070
Indico ao Poder Executivo para que seja adquiridas rede de proteção entorno da zona de obra de limpeza quando os colaboradores estiverem trabalhando com roçadeiras nas proximidades de rodovias, ruas e casas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 248 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 1072
Indico ao Poder Executivo a revitalização e melhorias estruturais da estrada antiga que liga o Novo Diamantino ao Velho Diamantino, no trecho da serra, que dá acesso ao PA - Pronto Atendimento em Diamantino/MT.
Matéria lida
7 - Indicação nº 249 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 1073
Indico ao Poder Executivo a reforma do Centro de Saúde Central (PSF), localizado na área do centro histórico do município de Diamantino/MT.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 079/2025 ao PLL nº 045/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Parecer CESAS nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Rel/Par nº 020/2025 ao PLL nº 045/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 767
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de orientação acerca de noções básicas acerca da prevenção de acidentes domésticos e de primeiros socorros, incluindo manobras para engasgo e sufocamento de emergência a crianças de zero a seis anos, às gestantes durante o acompanhamento Pré – Natal, nas UBS – Unidades Básicas de Saúde do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Parecer CCJ nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 080/2025 - PLE nº 047/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Parecer CESAS nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Rel/Par nº 021/2025 ao PLL nº 047/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 814
Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória de zoonoses no âmbito do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Parecer CCJ nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 081/2025 PLL 050/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Parecer CESAS nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Rel/Par nº 022/2025 ao PLL nº 050/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 949
Estabelece direitos e medidas de proteção às pessoas vivendo com HIV/AIDS no Município de Diamantino/MT e dá outras providências.
APROVADO
10 - Parecer CCJ nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 082/2025 - PLL nº 051/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Parecer CESAS nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Rel/Par nº 023/2025 ao PLL nº 051/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - Projeto de Lei Legislativo nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 950
Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Diamantino/MT e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - Emenda Modificativa nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Emenda Modificativa nº 12/2025 ao PLL 054/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - Parecer CCJ nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 083/2025 - PLL nº 054/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - Parecer CESAS nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Rel/Par nº 024/2025 - PLL nº 054/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - Redação Final nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
RF nº 015/2025 ao PLL nº 054/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - Projeto de Lei Legislativo nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 1008
Expressará de modo conciso o objeto do ato normativa, propor um Projeto de Lei para o "Dia do Profissional de Educação".
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par em Conjunto da CCJ/CESAS nº 012/2025 - PDL nº 105/2025, 106/2025 e 107/2025, de autoria Augusto Borges Casetta Ferreira.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 1037
Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Alcinei Machado da Silva.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 1039
Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Ricardo da Silva Duarte.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 1040
Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Persio de Oliveira Landim.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 12 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CESAS nº 24 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CESAS nº 23 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CESAS nº 22 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CESAS nº 21 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CESAS nº 20 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Não Votou
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 83 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 82 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 81 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 80 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 79 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Não Votou
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Redação Final nº 15 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 54 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 51 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 50 de 2025
  • Alex Rupolo - Abstenção
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 47 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 45 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Não Votou
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Emenda Modificativa nº 12 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Aos (08) oito dias de setembro mil e vinte e cinco, as oito horas e trinta minutos o Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, inicia a presença dos parlamentares em Plenário. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, após a oração do dia, inicia a Sessão Ordinária as oito horas e trinta e dois minutos, registra de forma nominal eletrônica a presença dos parlamentares em plenário. Com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declara aberto os nossos trabalhos e que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. As (08h32) o Presidente da Mesa põe votação nominal eletrônica a Ata da Sessão de (01) de setembro de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início às 08h33min; termino 09:06min. O Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/União que proceda a leitura das matérias constantes da ORDEM DO DIA: início às 09h06min; na discussão dos Pareceres do PLL 045/2025 parlamentares teceram comentários: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Edes Franciscato Beia, Wilson Pentecoste Santos, Edson da Silva e Ranielli Patrick Arruda Lima; na discussão do PLL 047/2025 parlamentares teceram comentários: Monnize da Costa Dias Zangeroli e Michele Cristina Carrasco Mauriz; na discussão do PLL 050/2025 parlamentares teceram comentários: Monnize da Costa Dias Zangeroli e Michele Cristina Carrasco Mauriz; na discussão do PLL 051/2025 parlamentares teceram comentários: Edson da Silva e Michele Cristina Carrasco Mauriz; na discussão do PLL 054/2025 parlamentar autor da matéria teceu comentários: Wilson Pentecoste dos Santos. término 10h09min. Inicia o uso da palavra dos parlamentares no PEQUENO EXPEDIENTE: Alex Rupolo, vereador/PL: início às 10h09min; concede a parte aos parlamentares: Wilson Pentecoste dos Santos e Diocélio Antunes Pruciano; término às 10h15min. Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB: início às 10h15min; término às 10h19min. Edes Franciscato Béia, vereador/PODE: início às 10h19min; concede a parte ao parlamentar: Wilson Pentecoste dos Santos; término às 10h30min. Gonçalina da Costa Souza, vereadora/PSD: início às 10h31min; término às 10h35min. Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO: início às 10h36min; término às 10h50min. Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL: início às 10h51min; término às 11h08min. O parlamentar Augusto Borges Casetta Ferreira, pede questão de ordem ao presidente da mesa e cita o artigo 162 do Regimento Interno, questionando sobre o uso da palavra, em razão da parlamentar Michele Cristina Carrasco, não estar presente no seu uso de tempo de fala. O Presidente da Mesa justifica a ausência da parlamentar e autoriza a parlamentar a fazer o uso da palavra na tribuna. Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO: início às 11h11min; término às 11h22min. O presidente da mesa, concede o uso da palavra ao parlamentar Augusto Borges Casetta Ferreira, para tecer comentários referente a Comissão de Constituição e Justiça.




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária 11h23min, às onze horas e vinte e três minutos. Registra-se Sessão gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita.




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