Resumo (22ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2025 - 08:30
Encerramento: 07/07/2025 - 10:38



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Monnize da Costa Dias Zangeroli Missão Oficial Sessão



Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação nominal eletronica da Ata da Sessão Plenária de 30 de junho de 2025.

TRIBUNA LIVRE:

Senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde, 
OF. N° 031/2025/DP determina nova data conforme solicitado pelo Ofício n° 511/2025-GAB anexada a Cl n.° 163/GAB/SMS - 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 814
Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória de zoonoses no âmbito do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 38 de 2025
Turno: Único
Autores: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2025, Augusto Borges Casetta Ferreira, Edes Franciscato Béia, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 827
Requeremos prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2025, pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 75, §1º, do Regimento Interno
Matéria lida
3 - Requerimento nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 829
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que encaminhe a esta Casa Legislativa as folhas de ponto e o relatório detalhado de jornada cumprida do servidor Jacildo Siqueira Pinho.
Matéria lida
4 - Indicação nº 195 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 810
Indico ao Poder Executivo a celebração de um convênio com o DETRAN-MT e demais órgãos competentes, visando à cessão de espaço público para a guarda de veículos apreendidos no âmbito do Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 196 de 2025
Turno: Único
Autores: Wilson Pentecoste dos Santos, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 811
Indico ao Poder Executivo a necessidade de melhorar a rotatória do Ginásio Poliesportivo Darcy Capistrano do bairro Buriti, do município de Diamantino/MT.
Matéria lida
6 - Indicação nº 197 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 828
Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas, ações e políticas públicas necessárias para a criação do Fundo Municipal de Esporte no âmbito do município de Diamantino a fim de promover auxílio financeiro e assegurar o direito constitucional às práticas esportivas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Pare CCJ nº 064/2025 - PR nº 005/2025
APROVADO
2 - Parecer CESAS nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Rel/Par CESAS nº 16/2025 PR nº 005/2025
APROVADO
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 758
Dispõe sobre autorização para qualificação profissional em nível de pós-graduação stricto sensu, lato sensu e excepcional afastamento de servidores, bem como consequente concessão de reembolso para os devidos fins
APROVADO
4 - Parecer CCJ nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 061/2025 ao PLL nº 043/2025
APROVADO
5 - Parecer CUOSPT nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Rel/Par nº 006/2025 ao PLL nº 043/2025
APROVADO
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 662
Denomina a nomenclatura da Unidade de Saúde ESF MARIA SILDA COSTA LUBE, localizada na Avenida Manoel Leite da Silva, nº 344, Lote 20, Quadra 16, Residencial Altos da Serra, neste Município.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CUOSPT nº 6 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CESAS nº 16 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 64 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 61 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 43 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Aos (07) sete dias de julho de dois mil e vinte e cinco, as oito horas e trinta minutos o Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, inicia a presença dos parlamentares em Plenário. Após a oração da palavra de Deus. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, inicia a Sessão Ordinária as oito horas e trinta e cinco minutos, registra de forma nominal eletrônica a presença dos parlamentares presentes em plenário. Com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declara aberto os nossos trabalhos, comunica que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação nominal eletrônica a Ata da Sessão de (30) de junho de junho de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, convida para uso da TRIBUNA desse parlamento a Secretária Municipal de Saúde, senhora Leda Maria de Souza Villaça, convocada para comparecer e prestar esclarecimentos conforme o Requerimento nº 033/2025 de autoria de Edes Franciscato Beia com o tema: fusão do pronto atendimento e ao hospital municipal São João Batista. Na data de 30 de junho, registrou para conhecimento do soberano Plenário por meio de Ofício n° 511/2025-GAB anexada a Cl n.° 163/GAB/SMS, solicitando nova data para comparecer ao Pleno; assim com anuência dos pares emitiu o OF. N° 031/2025/DP com data para 07 de julho. Inicia a explanação as 8h36min, após a apresentação da secretária municipal de saúde, inicia as perguntas e comentários: Edes Franciscato Beia, vereador/PODE; Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/União; Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL; Edson da Silva, vereador/MDB; Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB; Alex Rupolo – vereador/PL, Ranielli Patrick Arruda Lima, vereador/PL; término as 9h41min. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa justifica a ausência da parlamentar Monnize da Costa Dias Zangeroli - Vereadora/União; em missão oficial representando o Poder Legislativo em reunião com o Ministro de Estado de Agricultura e Pecuária, excelentíssimo senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, inicia a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início as 09h41min; após alguns minutos, passa a parlamentar Michele Cristina Carrasco Mauriz, para dar continuidade a leitura. Ao encerrar a leitura; a parlamentar Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/União, pede questão de ordem para inserção de requerimento oral, nos termos regimentais, artigo 144 paragrafo único, a parlamentar fornecerá por escrito a matéria requerida;  término 10h02min. Inicia a pauta matérias de Ordem do Dia: inicia as 10h03, término 10h10min. Inicia o uso da palavra dos parlamentares no PEQUENO EXPEDIENTE: Wilson Pentecoste dos Santos – Vereador/PL: início 10h10min, término às 10h27min. Edes Franciscato Béia – Vereador/Pode: início 10h27, concede a parte ao parlamentar Wilson Pentecoste dos Santos, término 10h29min. Augusto Borges Casetta Ferreira – Vereador/MDB: início 10h30, dispensa o uso da palavra. O Presidente da Mesa se afasta de suas funções para fazer o uso da palavra, senhor Ranielli Patrick Arruda Lima, inicia as 10h30min, término às 10h37min.




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária as dez horas e trinta e oito minutos. Registra-se Sessão gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




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