Matérias do Expediente (22ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 814
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória de zoonoses no âmbito do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2025
Protocolo: 827
Turno: Único
Texto original
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Requeremos prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2025, pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 75, §1º, do Regimento Interno - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 829
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que encaminhe a esta Casa Legislativa as folhas de ponto e o relatório detalhado de jornada cumprida do servidor Jacildo Siqueira Pinho. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 810
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a celebração de um convênio com o DETRAN-MT e demais órgãos competentes, visando à cessão de espaço público para a guarda de veículos apreendidos no âmbito do Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Protocolo: 811
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a necessidade de melhorar a rotatória do Ginásio Poliesportivo Darcy Capistrano do bairro Buriti, do município de Diamantino/MT. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 828
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas, ações e políticas públicas necessárias para a criação do Fundo Municipal de Esporte no âmbito do município de Diamantino a fim de promover auxílio financeiro e assegurar o direito constitucional às práticas esportivas. - |
Matéria lida |