Resumo (18ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 08:30
Encerramento: 02/06/2025 - 10:06



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação nominal eletronica a Ata da Sessão Plenária de 26 de maio de 2025. ATA APROVADA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 653
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências .R$1.025.515.00
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 650
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, no âmbito do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 662
Denomina a nomenclatura da Unidade de Saúde ESF MARIA SILDA COSTA LUBE, localizada na Avenida Manoel Leite da Silva, nº 344, Lote 20, Quadra 16, Residencial Altos da Serra, neste Município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 29 de 2025
Turno: Único
Autores: Edes Franciscato Béia, Augusto Borges Casetta Ferreira, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 663
Requeiro ao Presidente desta Casa que convoque Audiência Pública dia 25 de junho de 2025, às 18:00h. no Plenário da Câmara Municipal sobre tema de relevante interesse público e social: Discussão sobre a proposta de unificação do Pronto Atendimento Municipal com o Hospital Municipal São João Batista.
Matéria lida
5 - Indicação nº 159 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 648
Indico ao Prefeito Municipal , Francisco Ferreira Mendes Júnior, que estude a viabilidade de aquisição de equipamentos de limpeza urbana, com especial atenção àqueles voltados para a varrição de ruas e calçadas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 160 de 2025
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 654
Indico ao Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura e Obras, a necessidade de disponibilizar caminhão pipa para molhar ruas e avenidas sem pavimentação, localizado neste Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 161 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 656
Indico ao Poder Executivo que seja implementado o modelo do Programa Ser Família, nas Comunidades Rurais de nosso Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 044/2025 - PLL nº 014/2025, com apresentação de Substitutivo nº 003/2025
APROVADO
2 - Parecer CESAS nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Rel/Par CESAS nº 009/2025 PLL 14/2025
APROVADO
4 - Substitutivo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 556
Apresenta Substitutivo nº 003/2025 ao PLL nº 014/2025 - Institui o Projeto de Inclusão Social para pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA, no município de Diamantino, e dá outras providências.
APROVADO
5 - Parecer CCJ nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 045-2025 - PLL nª 033/2025
APROVADO
6 - Parecer CESAS nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Rel/Par CESAS nº 010/2025 - PLL 033/2025
APROVADO
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 33 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 392
Dispõe sobre a divulgação do funcionamento, quadro de pessoal, serviços ofertados, suas especialidades em unidades públicas de saúde e dá outras providências.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CESAS nº 10 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CESAS nº 9 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 45 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 44 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Substitutivo nº 3 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 33 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Aos (02) dois dias de junho de dois mil e vinte e cinco, as oito horas e trinta minutos o Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, inicia a presença dos parlamentares em Plenário. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno inicia a Sessão Ordinária as oito horas e trinta e um minutos, registra de forma nominal eletrônica a presença dos parlamentares em plenário; todos presentes; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declara aberto os nossos trabalhos, comunica que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação nominal eletrônica a Ata da Sessão de (26) vinte e seis de maio de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Monnize da Costa Dias Zangeroli - Vereadora/União que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início as 08h32min, término às 08h46min. Em seguida inicia a leitura das matérias constantes da ORDEM DO DIA: início as 08h47min, término às 09h01min. Inicia o uso da palavra dos parlamentares no PEQUENO EXPEDIENTE: Wilson Pentecoste dos Santos: início 09h02min; término 09h17min. Monnize da Costa Dias Zangeroli: início 09h18min, concede a parte ao parlamentar Wilson Pentecoste dos Santos; Diocelio Antunes Pruciano; término 09h37min. Edson da Silva: início 09h38min; concede a parte a parlamentar Monnize da Costa Dias Zangeroli, término 09h52min; Edes Franciscato Béia: início 09h52min; concede a parlamentar Michele Cristina Carrasco Mauriz; término 10h06min.




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária as dez horas e seis minutos. Registra-se Sessão gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




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