Resumo (16ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 08:30
Encerramento: 19/05/2025 - 12:25



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação nominal eletronica a ATA da Sessão Plenária de 12 de maio de 2025. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 609
Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público para concessão de direito real de uso, a título gratuito dos equipamentos do imóvel histórico denominado "Casa dos Sabores", e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 153 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 623
Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Mutirão uma vez a cada dois meses, na Comunidade Deciolândia .
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 039/2025 - MENSAGEM DE VETO INTEGRAL A LEI Nº 1.658/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização Semestral de Workshop de Gestão Pública entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no Município de Diamantino/MT
APROVADO
2 - Veto nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 461
Mensagem de Veto a Lei Ordinária nº 1.658/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização Semestral de Workshop de Gestão Pública entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no Município de Diamantino/MT.
APROVADO
3 - Parecer CCJ nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 032/2025 ao PLE 020/2025
APROVADO
4 - Parecer CUOSPT nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Rel/Par CUOSPT nº 002/2025 PLE 20/2025
APROVADO
5 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 402
Altera a Lei Ordinária n°. 1.577/2023 que trata de autorização do Poder Executivo Municipal para firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação, revoga a Lei Ordinária nº 1.649/2025 e dá outras providências.
APROVADO
6 - Parecer CCJ nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 010/2025 - PLL 07/2025
APROVADO
7 - Parecer CFO nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par nº 019/2025 PLL nº 007/2025
APROVADO
8 - Parecer CESAS nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Rel/Par nº 007/2025 - PLL nº 007/2025
APROVADO
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 25
Cria a Sessão Azul/Cine Azul, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, com o objetivo de promover a inclusão cultural de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências, oferecendo acessibilidade para o público com necessidades especiais
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CESAS nº 7 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 19 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 39 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 32 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 10 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Veto nº 1 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Não
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno inicia a Sessão Ordinária de (19) dezenove de maio de 2025, oito horas e trinta minutos. Registra de forma nominal eletrônica, presença dos parlamentares em plenário; todos presentes; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declaro aberto os nossos trabalhos, comunica que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões fica disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação nominal eletrônica a Ata da Sessão de (12) doze de maio de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Vereadora/União que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: Início às 08h31min; término às 08h52min. O Presidente da Mesa Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Vereadora/União que proceda a leitura das matérias constantes da ORDEM DO DIA: início às 08h53min; (às 09h12min) na discussão do Veto Integral tecem comentários: Edson da Silva, Monnize da Costa Dias Zangeroli; Ranielli Patrick Arruda Lima, Edes Franciscato Béia; Michele Cristina Carrasco Mauriz; Wilson Pentecoste dos Santos; Augusto Borges Casetta Ferreira; (09h27min). Suspense a Sessão por dez minutos, (09h29min) para sanar dúvidas surgidas na leitura dos Pareceres do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025, de autoria de Monnize da Costa Dias Zangeroli, retorna as (09h39min); com duvidas sanadas, dá continuidade aos trabalhos; término da ordem do dia às (09h39min). Inicia o uso da palavra dos parlamentares no PEQUENO EXPEDIENTE: Wilson Pentecoste dos Santos: início às 09h42min, concede a parte aos parlamentares: Alex Rupolo; Michele Cristina Carrasco Mauriz; Monnize da Costa Dias Zangeroli; Gonçalina da Costa Souza; Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia; término às 10h08min. Monnize da Costa Dias Zangeroli: início às 10h09min; concede a parte ao parlamentar Wilson Pentecoste dos Santos; término às 10h23min. Michele Cristina Carrasco Mauriz: início às 10h23min; término às 10h45min. Gonçalina da Costa Souza: início às 10h46min; concede a parte aos parlamentares; Augusto Borges Casetta Ferreira, Alex Rupolo, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos, Edes Franciscato Béia, Ranielli Patrick Arruda Lima, término às 11h16min. Diocélio Antunes Pruciano: início às 11h16min; término às 11h20min. Eraldes Catarino de Campos: início às 11h20min; término às 11h30min. Edes Franciscato Beia: início às 11h30min; concede a parte aos parlamentares: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima; Alex Rupolo; Augusto Borges Casetta Ferreira; Monnize da Costa Dias Zangeroli; término às 11h48min. Augusto Borges Casetta Ferreira: início às 11h48min; término às 11h53min. Edson da Silva: início às 11h53min, concede a parte ao parlamentar Augusto Borges Casetta Ferreira, Ranielli Patrick Arruda Lima, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos; término às 12h08min. O Presidente da Mesa, se afasta da Presidência para que possa fazer o uso da palavra na tribuna: Ranielli Patrick Arruda Lima: início às 12h09min; concede a parte ao parlamentar Wilson Pentecoste dos Santos; informa que a nova data do estradeiro dos vereadores será dia 30 de maio; término às 12h25min.




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária as doze horas e vinte e cinco minutos. Registra-se Sessão gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




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