Resumo (13ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

As dezoito horas o Plenário Juvenal Benedicto Soares, inicia o registro de presença dos parlamentares presentes. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno inicia a Sessão Ordinária de (28) vinte e oito de abril de 2025, às dezoito horas e três minutos, registra de forma nominal eletrônica presença dos parlamentares em plenário, com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declaro aberto os nossos trabalhos, comunica que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como o acervo das sessões está disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação nominal eletrônica a Ata da Sessão de vinte e dois de abril de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a parlamentar Monnize da Costa Dias Zangeroli que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: Inicia às 18h05min, após entrega de moção de aplausos, concede o uso da palavra para agradecimentos ao Biomédico Emerson Alves de Sá início 18h13min; teceram comentários os parlamentares: Michele Cristina Carrasco Mauriz; término 18h20min, dá-se continuidade aos trabalhos 18h21min, o Presidente Ranielli Patrick Arruda tece comentário sobre OF Nº 319/2025-GAB em resposta ao Requerimento nº 014/2025 de convocação da Secretária Municipal de Finanças Solange Maria da Silva, citando que a Secretária se equivocou em sua resposta e cita o artigo 82, Inciso V da Lei Orgânica do Município “Comparecer à Câmara Municipal ou qualquer de suas Comissões quando convocadas, por prazo de 10 (dez) dias após a sua convocação, ou na data que lhe for fixada, para prestar, pessoalmente informações sobre assuntos previamente determinados, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificativa adequada”; término as 19h03min. Inicia a pauta na ORDEM DO DIA. Início as 19h04min; após a leitura do Relatório de Pedido de Vista; o parlamentar Edes Franciscato Béia – Veredor/PODE, pede questão de ordem ao Presidente comenta sobre a inconstitucionalidade apresentada ao Projeto de Lei nº 018/2025 , justifica e apresenta Substitutivo nº 02/2025 ao PLL nº 018/2025, dispõe acerca da dispensação de medicamentos aos pacientes atendidos no Pronto Atendimento de Diamantino/MT, o Presidente com anuência dos pares suspende a sessão por dez minutos para que a Comissão de Constituição e Justiça deliberem o Substitutivo apresentado, retorna as 19h20min., e comunica a decisão da Comissão de Constituição e Justiça que seja seguido o rito regimental, prazo de 15 dias para analisar o Projeto Substitutivo apresentado pelo parlamentar Edes Franciscato Béia – Vereador/PODE, segue o rito da ordem do dia, término as 19h35min. Inicia o uso da palavra no PEQUENO EXPEDIENTE dos parlamentares: Alex Rupolo – Vereador/PL, início 19h36min; concede a parte ao parlamentar Wilson Pentecoste dos Santos; término 19h44min. Augusto Borges Casetta Ferreira; Vereador/MDB, início 19h44min; término 19h46min. Edes Franciscato Béia – Vereador/PODE, início 19h46min; término 19h54min. Edson da Silva – Vereador/MDB, início 19h54min; concede a parte ao parlamentar Wilson Pentecoste dos Santos, término 20h07min. Eraldes Catarino de Campos – Vereador/PSD, início 20h08min; concede a parte ao parlamentar Wilson Pentecoste dos Santos término 20h21min. Diocélio Antunes Pruciano – Vereador/União, início 20h21min; concede a parte ao parlamentar Alex Rupolo término 20h28min. Michele Cristina Carrasco Mauriz – Vereadora/União, início 20h28min; concede a parte ao parlamentar Alex Rupolo término 20h39min. Monnize da Costa Dias Zangeroli; Vereadora/União, início 20h39min término 20h47min. Wilson Pentecoste dos Santos; Vereador/PL início 20h47min, concede a parte a parlamentar Monnize da Costa Dias Zangeroli, ao parlamentar Ranielli Patrick Arruda Lima,  término 21h12min.

Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária as vinte e uma hora e doze minutos. Registra-se: Sessão gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno, após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.