Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 139
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 467.716,00 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 140
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Diamantino a transferir recursos financeiros oriundos de emendas impositivas da Câmara Municipal mediante parceria a ser firmada com as entidades que especifica e dá outras providências. - Instituto Amigos pela Solidariedade - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Ordinária nº 1.577/2023 que trata de autorização do Poder Executivo Municipal para firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a distribuição gratuita de carteiras de estudantes para alunos da rede municipal de ensino com assiduidade nas aulas e estabelece benefícios relativos ao transporte coletivo municipal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de aplicativo para uso em dispositivo móvel denominado "Botão do Pânico", para atender vítimas em situação de violência doméstica com medida protetiva, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a implantação do cartão de crédito do servidor público municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 124
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização Semestral de Workshop de Gestão Pública entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no Município de Diamantino/MT - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Raiane Danielle de Souza Neponoceno Silva. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela Capeleto. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 113
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Jucilene Santana de Almeida. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Katiane dos Santos Lima. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela da Silva Vilela da Cruz. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Suely Gomes Mateus. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria da Conceição Mendes França. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Neuzete Marques de Oliveira Ferreira. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Helena de Moura. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Corinda Seiko Shibata Mochizuki. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Joceni Braga dos Santos. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Protocolo: 133
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Loise Nunes Velasco Sonego. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Protocolo: 134
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Sinerza Pires de Souza. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 135
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Terezinha de Souza Corrêa. - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Zenilda da Costa Lube. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 137
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Cristiane Macedo Martins Pereira de Sousa. - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Rosane Solange Vaz Martins da Silva. - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Kátia Wlasiuk Ritter. - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 144
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria das Dores da Conceição Barros. - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eliane Moreira da Silva. - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Izabelle Epifânio. - |
Matéria lida |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eucenia de Sousa Pinheiro. - |
Matéria lida |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Protocolo: 148
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato. - |
Matéria lida |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 152
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Mayara Ingrith de Almeida Santos Claudino - |
Matéria lida |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 153
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Juliana Fernandes Cabral - |
Matéria lida |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 154
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Hagata Liara Reis Mantelli Ziegler - |
Matéria lida |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 155
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Karina Mariana da Costa - |
Matéria lida |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Madalena da Silva Neves - |
Matéria lida |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Neiva Maria Matias de Camargo. - |
Matéria lida |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Protocolo: 159
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Irene Marins Dobri. - |
Matéria lida |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Julieta Pires de Carvalho Costa. - |
Matéria lida |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Célia Aparecida da Silva. - |
Matéria lida |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Eduarda Sthefani Zeilinger. - |
Matéria lida |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Flávia Cristina Borges Casetta Ferreira. - |
Matéria lida |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
|
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Izabel Cristina Gaino Ferreira. - |
Matéria lida |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Ester Angela de Oliveira Neta. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 106
Turno: Único
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A realização de parceria mais ativa com o SEBRAE para implantação de Educação Financeira nas Escolas Municipais e Estaduais - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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Com base na Lei Municipal nº 569/2005, que institui a Festa do Pequi, com data para realização preferencialmente em novembro, época onde o pequi é um fruto típico e muito apreciado na culinária local. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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Criação de Aplicativo Municipal Integrado para melhoria dos Serviços Públicos e Desburocratização de Processos. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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Inclusão e fortalecimento junto ao contrato já existente com o SEST SENAT a parte de especialidades odontológicas. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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Implantação de recursos sensoriais nas escolas municipais. - |
Matéria lida |
| 51 |
Iluminação Pública na Avenida Dom Agostinho Kirsten. - |
Matéria lida |
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| 52 |
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
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A viabilidade de estudo para ser inscrito no Plano Diretor do município de Diamantino, a indicação das comunidades de Deciolândia e Posto Gil a se tornarem Distritos. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 149
Turno: Único
Texto original
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Indico com urgência ao Poder Executivo a recuperação asfáltica da Avenida Diamantino, Nº 1.534, Centro, nas imediações da rotatória que liga ao bairro Buriti. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 150
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a execução da obra de reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva Valdinei Teodoro, da Praça Delbray Christofolli, localizada na rua Ipê, Bairro Novo Diamantino. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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Indico com urgência ao Poder Executivo a recuperação asfáltica da Rodovia Senador Roberto Campos (MT-240), especialmente na rotatória de acesso ao bairro Novo Diamantino, nas imediações do Sicredi e Posto 10 - |
Matéria lida |