Resumo (3ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 18:00
Encerramento: 17/02/2025 - 20:35



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal por meio de painel eletronico a ATA da Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025. Ata Aprovada

TRIBUNA LIVRE:

Senhor Arnildo Gerhardt Neto
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

Assunto: Explanações das ações da Secretaria.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 139
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 467.716,00
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 140
Autoriza o Município de Diamantino a transferir recursos financeiros oriundos de emendas impositivas da Câmara Municipal mediante parceria a ser firmada com as entidades que especifica e dá outras providências. - Instituto Amigos pela Solidariedade
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 138
Altera a Lei Ordinária nº 1.577/2023 que trata de autorização do Poder Executivo Municipal para firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 109
Dispõe sobre a distribuição gratuita de carteiras de estudantes para alunos da rede municipal de ensino com assiduidade nas aulas e estabelece benefícios relativos ao transporte coletivo municipal.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 110
Dispõe sobre a implantação de aplicativo para uso em dispositivo móvel denominado "Botão do Pânico", para atender vítimas em situação de violência doméstica com medida protetiva, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 116
Dispõe sobre a autorização para a implantação do cartão de crédito do servidor público municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 124
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização Semestral de Workshop de Gestão Pública entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no Município de Diamantino/MT
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 169
Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 111
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Raiane Danielle de Souza Neponoceno Silva.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 112
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela Capeleto.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 113
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Jucilene Santana de Almeida.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 114
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Katiane dos Santos Lima.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 115
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela da Silva Vilela da Cruz.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 122
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Suely Gomes Mateus.
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 126
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria da Conceição Mendes França.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 127
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Neuzete Marques de Oliveira Ferreira.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 128
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Helena de Moura.
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 129
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Corinda Seiko Shibata Mochizuki.
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 131
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Joceni Braga dos Santos.
Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 133
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Loise Nunes Velasco Sonego.
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 134
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Sinerza Pires de Souza.
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 135
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Terezinha de Souza Corrêa.
Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 136
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Zenilda da Costa Lube.
Matéria lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 137
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Cristiane Macedo Martins Pereira de Sousa.
Matéria lida
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 142
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Rosane Solange Vaz Martins da Silva.
Matéria lida
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 143
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Kátia Wlasiuk Ritter.
Matéria lida
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 144
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria das Dores da Conceição Barros.
Matéria lida
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 145
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eliane Moreira da Silva.
Matéria lida
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 146
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Izabelle Epifânio.
Matéria lida
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 147
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eucenia de Sousa Pinheiro.
Matéria lida
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 148
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato.
Matéria lida
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 152
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Mayara Ingrith de Almeida Santos Claudino
Matéria lida
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 153
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Juliana Fernandes Cabral
Matéria lida
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 154
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Hagata Liara Reis Mantelli Ziegler
Matéria lida
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 155
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Karina Mariana da Costa
Matéria lida
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Madalena da Silva Neves
Matéria lida
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 158
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Neiva Maria Matias de Camargo.
Matéria lida
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 159
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Irene Marins Dobri.
Matéria lida
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 160
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Julieta Pires de Carvalho Costa.
Matéria lida
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 163
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Célia Aparecida da Silva.
Matéria lida
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 164
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Eduarda Sthefani Zeilinger.
Matéria lida
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 165
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Flávia Cristina Borges Casetta Ferreira.
Matéria lida
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 166
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Izabel Cristina Gaino Ferreira.
Matéria lida
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 167
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Ester Angela de Oliveira Neta.
Matéria lida
45 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 106
A realização de parceria mais ativa com o SEBRAE para implantação de Educação Financeira nas Escolas Municipais e Estaduais
Matéria lida
46 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 105
Com base na Lei Municipal nº 569/2005, que institui a Festa do Pequi, com data para realização preferencialmente em novembro, época onde o pequi é um fruto típico e muito apreciado na culinária local.
Matéria lida
47 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 107
Criação de Aplicativo Municipal Integrado para melhoria dos Serviços Públicos e Desburocratização de Processos.
Matéria lida
48 - Indicação nº 33 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 108
Inclusão e fortalecimento junto ao contrato já existente com o SEST SENAT a parte de especialidades odontológicas.
Matéria lida
49 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 118
Implantação de recursos sensoriais nas escolas municipais.
Matéria lida
51 - Indicação nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 130
Iluminação Pública na Avenida Dom Agostinho Kirsten.
Matéria lida
52 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Augusto Borges Casetta Ferreira, Edes Franciscato Béia, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 141
A viabilidade de estudo para ser inscrito no Plano Diretor do município de Diamantino, a indicação das comunidades de Deciolândia e Posto Gil a se tornarem Distritos.
Matéria lida
53 - Indicação nº 38 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 149
Indico com urgência ao Poder Executivo a recuperação asfáltica da Avenida Diamantino, Nº 1.534, Centro, nas imediações da rotatória que liga ao bairro Buriti.
Matéria lida
54 - Indicação nº 39 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 150
Indico ao Poder Executivo a execução da obra de reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva Valdinei Teodoro, da Praça Delbray Christofolli, localizada na rua Ipê, Bairro Novo Diamantino.
Matéria lida
55 - Indicação nº 40 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 151
Indico com urgência ao Poder Executivo a recuperação asfáltica da Rodovia Senador Roberto Campos (MT-240), especialmente na rotatória de acesso ao bairro Novo Diamantino, nas imediações do Sicredi e Posto 10
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 001/2025 - PLE nº 002/2025
APROVADO
2 - Parecer CFO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par CFO 001/2025 - PLE 002/2025
APROVADO
3 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 813.470,43
APROVADO
7 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 004/2025 em conjunto com a CCJ e CESAS - aos Projetos de Decretos Legislativos que concederá “Troféu e Diploma a Mulher Diamante.
APROVADO
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 111
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Raiane Danielle de Souza Neponoceno Silva.
APROVADO
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 112
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela Capeleto.
APROVADO
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 113
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Jucilene Santana de Almeida.
APROVADO
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 114
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Katiane dos Santos Lima.
APROVADO
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 115
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela da Silva Vilela da Cruz.
APROVADO
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 122
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Suely Gomes Mateus.
APROVADO
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 126
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria da Conceição Mendes França.
APROVADO
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 127
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Neuzete Marques de Oliveira Ferreira.
APROVADO
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 128
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Helena de Moura.
APROVADO
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 129
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Corinda Seiko Shibata Mochizuki.
APROVADO
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 131
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Joceni Braga dos Santos.
APROVADO
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 133
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Loise Nunes Velasco Sonego.
APROVADO
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 134
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Sinerza Pires de Souza.
APROVADO
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 135
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Terezinha de Souza Corrêa.
APROVADO
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 136
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Zenilda da Costa Lube.
APROVADO
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 137
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Cristiane Macedo Martins Pereira de Sousa.
APROVADO
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 142
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Rosane Solange Vaz Martins da Silva.
APROVADO
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 143
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Kátia Wlasiuk Ritter.
APROVADO
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 144
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria das Dores da Conceição Barros.
APROVADO
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 145
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eliane Moreira da Silva.
APROVADO
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 146
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Izabelle Epifânio.
APROVADO
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 147
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eucenia de Sousa Pinheiro.
APROVADO
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 148
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato.
APROVADO
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 152
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Mayara Ingrith de Almeida Santos Claudino
APROVADO
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 153
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Juliana Fernandes Cabral
APROVADO
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 154
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Hagata Liara Reis Mantelli Ziegler
APROVADO
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 155
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Karina Mariana da Costa
APROVADO
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Madalena da Silva Neves
APROVADO
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 158
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Neiva Maria Matias de Camargo.
APROVADO
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 159
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Irene Marins Dobri.
APROVADO
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 160
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Julieta Pires de Carvalho Costa.
APROVADO
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 163
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Célia Aparecida da Silva.
APROVADO
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 164
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Eduarda Sthefani Zeilinger.
APROVADO
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 165
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Flávia Cristina Borges Casetta Ferreira.
APROVADO
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 166
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Izabel Cristina Gaino Ferreira.
APROVADO
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 167
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Ester Angela de Oliveira Neta.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 1 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 1 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno inicia a Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2025, às dezoito horas, com registro de presença por meio de painel eletrônico dos parlamentares em plenário, com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declaro aberto os nossos trabalhos, comunica que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como o acervo das sessões está disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. Nos termos regimentais convida o inscrito para o uso da palavra na tribuna livre o senhor Arnildo Gerhardt Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras para explanar as ações da Secretaria de Infraestrutura e Obras: início as 18h10min; termina 18h28min. O Presidente cumprimenta a todos em plenário e concede a palavra aos parlamentares para formular questionamentos ao secretário: Vereadora Michele Cristina Carrasco inicia 18h29min; termina 18h34min. Registra a presença do Prefeito Municipal Francisco Ferreira Mendes Junior e o convida a compor a Mesa do Soberano Plenário. A Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli inicia 18h34; termina 18h36min. O Vereador Wilson Pentecoste dos Santos inicia 18h36min; termina 18h46min. Encerrada os tramites da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa põe em votação por meio de painel eletrônico a Atas da Sessão de 10 de fevereiro de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais determina a Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz a proceder a leitura das matérias constantes no Expediente: Inicia às 18h47min; término às 19h05min. O vereador Edson da Silva pede questão de ordem e com anuência dos pares para que inclua na ordem do dia o Projetos de Lei nº 004/2025 do Executivo e os Projetos de Decretos Legislativos que outorga Troféu e Diploma Mulher Diamante, de autoria de todos os Vereadores. Aprovado a inclusão. Passa-se a Ordem do Dia, determina a Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz que proceda a leitura: inicia 19h08min, às 19h20min na discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 002/2025 tecem comentários os parlamentares: Edson da Silva, Wilson Pentecoste dos Santos, Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, encerra os tramites da Ordem do Dia às 19h31min. Inicia o uso da palavra no Pequeno Expediente uso da palavra dos parlamentares: Vereador Augusto Borges Casetta Ferreira inicia 19h32min e termina 19h35min; Vereador Edes Franciscato Beia inicia às 19h36min, concede a parte ao Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, Vereador Augusto Borges Casetta Ferreira (19h40min; 19h46min) termina às 19h46min. Vereador Edson da Silva dispensou o uso da palavra. Vereador Diocelio Antunes Pruciano inicia 19h46min e termina 19h49min. Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz inicia 19h49min e termina 20h01min. Vereadora Gonçalina da Costa Souza inicia 20h02min e termina 20h04min. Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli inicia 20h05min e termina 20h09min. Vereador Wilson Pentecoste dos Santos inicia 20h10min e termina 20h23min. O Presidente Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, tece comentários sobre os 300 anos do Município e o Plano Diretor, concede o uso da palavra aos parlamentares: Wilson, Augusto, Monnize e Michele (20h23min – 20h35min).




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária as vinte horas e trinta e cinco minutos. Registra-se a Sessão está gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA está disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa e em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




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