1 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 139
|
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 467.716,00
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 140
|
Autoriza o Município de Diamantino a transferir recursos financeiros oriundos de emendas impositivas da Câmara Municipal mediante parceria a ser firmada com as entidades que especifica e dá outras providências. - Instituto Amigos pela Solidariedade
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 138
|
Altera a Lei Ordinária nº 1.577/2023 que trata de autorização do Poder Executivo Municipal para firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 109
|
Dispõe sobre a distribuição gratuita de carteiras de estudantes para alunos da rede municipal de ensino com assiduidade nas aulas e estabelece benefícios relativos ao transporte coletivo municipal.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 110
|
Dispõe sobre a implantação de aplicativo para uso em dispositivo móvel denominado "Botão do Pânico", para atender vítimas em situação de violência doméstica com medida protetiva, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 116
|
Dispõe sobre a autorização para a implantação do cartão de crédito do servidor público municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 124
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização Semestral de Workshop de Gestão Pública entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no Município de Diamantino/MT
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 169
|
Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 111
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Raiane Danielle de Souza Neponoceno Silva.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 112
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela Capeleto.
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 113
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Jucilene Santana de Almeida.
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 114
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Katiane dos Santos Lima.
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 115
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela da Silva Vilela da Cruz.
|
Matéria lida
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 122
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Suely Gomes Mateus.
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 126
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria da Conceição Mendes França.
|
Matéria lida
|
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 127
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Neuzete Marques de Oliveira Ferreira.
|
Matéria lida
|
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 128
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Helena de Moura.
|
Matéria lida
|
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 129
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Corinda Seiko Shibata Mochizuki.
|
Matéria lida
|
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 131
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Joceni Braga dos Santos.
|
Matéria lida
|
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 133
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Loise Nunes Velasco Sonego.
|
Matéria lida
|
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 134
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Sinerza Pires de Souza.
|
Matéria lida
|
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 135
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Terezinha de Souza Corrêa.
|
Matéria lida
|
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 136
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Zenilda da Costa Lube.
|
Matéria lida
|
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 137
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Cristiane Macedo Martins Pereira de Sousa.
|
Matéria lida
|
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 142
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Rosane Solange Vaz Martins da Silva.
|
Matéria lida
|
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 143
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Kátia Wlasiuk Ritter.
|
Matéria lida
|
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 144
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria das Dores da Conceição Barros.
|
Matéria lida
|
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 145
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eliane Moreira da Silva.
|
Matéria lida
|
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 146
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Izabelle Epifânio.
|
Matéria lida
|
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 147
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eucenia de Sousa Pinheiro.
|
Matéria lida
|
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 148
|
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato.
|
Matéria lida
|
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 152
|
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Mayara Ingrith de Almeida Santos Claudino
|
Matéria lida
|
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 153
|
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Juliana Fernandes Cabral
|
Matéria lida
|
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 154
|
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Hagata Liara Reis Mantelli Ziegler
|
Matéria lida
|
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 155
|
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Karina Mariana da Costa
|
Matéria lida
|
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
|
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Madalena da Silva Neves
|
Matéria lida
|
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 158
|
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Neiva Maria Matias de Camargo.
|
Matéria lida
|
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 159
|
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Irene Marins Dobri.
|
Matéria lida
|
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 160
|
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Julieta Pires de Carvalho Costa.
|
Matéria lida
|
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 163
|
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Célia Aparecida da Silva.
|
Matéria lida
|
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 164
|
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Eduarda Sthefani Zeilinger.
|
Matéria lida
|
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 165
|
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Flávia Cristina Borges Casetta Ferreira.
|
Matéria lida
|
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 166
|
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Izabel Cristina Gaino Ferreira.
|
Matéria lida
|
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 167
|
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Ester Angela de Oliveira Neta.
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 106
|
A realização de parceria mais ativa com o SEBRAE para implantação de Educação Financeira nas Escolas Municipais e Estaduais
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 105
|
Com base na Lei Municipal nº 569/2005, que institui a Festa do Pequi, com data para realização preferencialmente em novembro, época onde o pequi é um fruto típico e muito apreciado na culinária local.
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 107
|
Criação de Aplicativo Municipal Integrado para melhoria dos Serviços Públicos e Desburocratização de Processos.
|
Matéria lida
|
48 - Indicação nº 33 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 108
|
Inclusão e fortalecimento junto ao contrato já existente com o SEST SENAT a parte de especialidades odontológicas.
|
Matéria lida
|
49 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 118
|
Implantação de recursos sensoriais nas escolas municipais.
|
Matéria lida
|
51 - Indicação nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 130
|
Iluminação Pública na Avenida Dom Agostinho Kirsten.
|
Matéria lida
|
52 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Augusto Borges Casetta Ferreira, Edes Franciscato Béia, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 141
|
A viabilidade de estudo para ser inscrito no Plano Diretor do município de Diamantino, a indicação das comunidades de Deciolândia e Posto Gil a se tornarem Distritos.
|
Matéria lida
|
53 - Indicação nº 38 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 149
|
Indico com urgência ao Poder Executivo a recuperação asfáltica da Avenida Diamantino, Nº 1.534, Centro, nas imediações da rotatória que liga ao bairro Buriti.
|
Matéria lida
|
54 - Indicação nº 39 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 150
|
Indico ao Poder Executivo a execução da obra de reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva Valdinei Teodoro, da Praça Delbray Christofolli, localizada na rua Ipê, Bairro Novo Diamantino.
|
Matéria lida
|
55 - Indicação nº 40 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 151
|
Indico com urgência ao Poder Executivo a recuperação asfáltica da Rodovia Senador Roberto Campos (MT-240), especialmente na rotatória de acesso ao bairro Novo Diamantino, nas imediações do Sicredi e Posto 10
|
Matéria lida
|