Resumo (36ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 18:00
Encerramento: 21/10/2024 - 19:25



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edson da Silva Ausência Justificada Sessão



Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal a ATA da Sessão Plenária de 14 de outubro de 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 767
Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino – PRODED, para atrair novas empresas, mediante a concessão de incentivos fiscais, revoga a Lei Complementar nº 072/2022, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 760
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2025
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 763
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. Montante de R$ 36.000,00
Matéria lida
4 - Requerimento nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 766
Que sejam solicitadas ao Coordenador da Central de Regulação, Senhor Marco Diego, as seguintes informações: 1. Motivos dos entraves nos encaminhamentos, tanto municipais quanto estaduais; 2. Razões de demora nos encaminhamentos intermunicipais e estaduais e as devoluções de vários encaminhamentos; e 3. Identificação de quem está avaliando e negando esses encaminhamentos para os pacientes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 768
Rel/Par CC nº 041/2024 - PLCL nº 001/2024
APROVADO
2 - Parecer CFO nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 769
Rel/Par CFO nº 024/2024 - PLCL nº 001/2024
APROVADO
3 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 767
Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino – PRODED, para atrair novas empresas, mediante a concessão de incentivos fiscais, revoga a Lei Complementar nº 072/2022, e dá outras providências.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CFO nº 24 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Parecer CCJ nº 41 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, às dezoito horas do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e quatro, inicia o painel eletrônico para controle de frequência dos parlamentares presentes no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares. As dezoito horas e vinte e sete minutos o presidente vereador Arnildo Gerhardt Neto inicia a sessão em caráter “ordinário” conforme determina o Regimento Interno em seus artigos 116, 117, 118 e 119, registra a presença nominal dos Parlamentares: Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Michele Cristina Carrasco Mauriz e registra a presença remota dos parlamentares: Adriano Soares Correa, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, e Ranielli Patrick Arruda Lima; justifica a ausência do parlamentar Edson da Silva que compromete-se a apresentar atestado médico e com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro aberto os nossos trabalhos. De acordo com o artigo 129 §3º e §4º do Regimento Interno, coloca em votação nominal a Ata da Sessão Ordinária do dia quatorze de outubro de dois mil e vinte e quatro: votam parlamentares presentes; Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Michele Cristina Carrasco Mauriz e parlamentares em forma remota: Adriano Soares Correa, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, e Ranielli Patrick Arruda Lima. Aprovada por unanimidade. Seguindo o artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente determina ao Vereador Diocelio Antunes Pruciano, que faça leitura da pauta do EXPEDIENTE: início às 18h31min, término às 18h50min. Encerrado os tramites do expediente. Inicia a pauta da ORDEM DO DIA, conforme prevê os artigos 147 e 148 do Regimento Interno, início às 18h50min, término às 19h00min. Inicia O PEQUENO EXPEDIENTE, em consonância com os artigos 161 a 164 do Regimento Interno dos parlamentares inscritos: Vereador Edimilson Freitas Almeida início às 19h50min, término às 19h15min. Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz – dispensou o uso da palavra. Vereador Arnildo Gerhardt Neto início às 19h15min - tece considerações sobre as obras públicas do município em especial a Escola Municipal Elza Martins de Queiroz Oliveira, com aparte a Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz e Vereador Edimilson Freitas Almeida, término às 19h25min




    Considerações Finais

    Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária às dezenove horas e vinte e cinco minutos. Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II




    Conteúdo Multimídia