Matérias do Expediente (36ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 767
Turno: Único
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Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino – PRODED, para atrair novas empresas, mediante a concessão de incentivos fiscais, revoga a Lei Complementar nº 072/2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 760
Turno: Único
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 763
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. Montante de R$ 36.000,00 - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 766
Turno: Único
Texto original
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Que sejam solicitadas ao Coordenador da Central de Regulação, Senhor Marco Diego, as seguintes informações:
1. Motivos dos entraves nos encaminhamentos, tanto municipais quanto estaduais; 2. Razões de demora nos encaminhamentos intermunicipais e estaduais e as devoluções de vários encaminhamentos; e 3. Identificação de quem está avaliando e negando esses encaminhamentos para os pacientes. - |
Matéria lida |