Resumo (33ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 18:00
Encerramento: 30/09/2024 - 19:20



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Vice-Presidente: José Carlos David / PSD
Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Votação por painel eletrônico a Ata da Sessão Ordinária de 23/09/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 718
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.610/2024, e dá outras providências


Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 720
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 722
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio das seguintes informações da Secretaria Municipal de Administração, até a presente data. - Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagar - Despesas de Restos a Pagar Processados - Despesas Restos a Pagar NÃO Processados. - Dívida Ativa atualizada. - O mandato encerra em 31 de dezembro de 2024, almejando o alcance da responsabilidade na gestão fiscal e o do equilíbrio das contas públicas, caso haja parcelas a serem pagas no exercício seguinte, deverá existir suficiente disponibilidade de caixa para o seu pagamento. Quais as medidas estão sendo providenciadas?
Matéria lida
4 - Requerimento nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 723
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio das seguintes informações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, até a presente data. - Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagar - Despesas de Restos a Pagar Processados - Despesas Restos a Pagar NÃO Processados. - Dívida Ativa atualizada. - O mandato encerra em 31 de dezembro de 2024, almejando o alcance da responsabilidade na gestão fiscal e o do equilíbrio das contas públicas, caso haja parcelas a serem pagas no exercício seguinte, deverá existir suficiente disponibilidade de caixa para o seu pagamento. Quais as medidas estão sendo providenciadas?
Matéria lida
5 - Requerimento nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 724
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio das seguintes informações da Secretaria Municipal de Cultura, até a presente data. - Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagar - Despesas de Restos a Pagar Processados - Despesas Restos a Pagar NÃO Processados. - Dívida Ativa atualizada. - O mandato encerra em 31 de dezembro de 2024, almejando o alcance da responsabilidade na gestão fiscal e o do equilíbrio das contas públicas, caso haja parcelas a serem pagas no exercício seguinte, deverá existir suficiente disponibilidade de caixa para o seu pagamento. Quais as medidas estão sendo providenciadas?
Matéria lida
6 - Requerimento nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 725
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio das seguintes informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cidade, até a presente data. - Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagar - Despesas de Restos a Pagar Processados - Despesas Restos a Pagar NÃO Processados. - Dívida Ativa atualizada. - O mandato encerra em 31 de dezembro de 2024, almejando o alcance da responsabilidade na gestão fiscal e o do equilíbrio das contas públicas, caso haja parcelas a serem pagas no exercício seguinte, deverá existir suficiente disponibilidade de caixa para o seu pagamento. Quais as medidas estão sendo providenciadas?
Matéria lida
7 - Requerimento nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 730
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Edital de Credenciamento nº 003/2024 a qual questiona que a senhora Fernanda de Almeida Molina teve pontuação de tempo de serviço de atividade profissional na função/cargo a que concorre que a cada 05 pontos por ano completo, totalizando 15 pontos. Em divulgação na página de facebook da mesma registrou que concluiu os estudos de Serviço Social em 31/12/2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 728
Rel/Par/CCJ nº 040/2024 - PLE nº 029/2024 - EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
2 - Parecer CFO nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 729
Rel/Par/CFO nº 023/2024 - PLE nº 029/2024 - EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
3 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 718
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.610/2024, e dá outras providências
APROVADO



Ocorrências da Sessão

Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, às dezoito horas do dia trinta de setembro de dois mil e vinte e quatro. Inicia as dezoito horas por meio de painel eletrônico o controle de frequência dos parlamentares presentes no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares. As dezoito horas e cinquenta e dois minutos o presidente vereador Arnildo Gerhardt Neto inicia a sessão em caráter “ordinário” e conforme determina o Regimento Interno em seus artigos 116, 117, 118 e 119, registra a presença no painel eletrônico dos Parlamentares presentes: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro aberto os nossos trabalhos. De acordo com o artigo 129 §3º e §4º do Regimento Interno, coloca em votação por painel eletrônico a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e três de setembro de dois mil e vinte e quatro. Aprovada por unanimidade. Seguindo o artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente determina ao Secretário da Mesa Vereador Adriano Soares Correa, que faça leitura da pauta do EXPEDIENTE: início às 18h53min, pede questão de Ordem o Vereador Adriano Soares Correa para que seja requerido ao Executivo informações sobre o Edital de Credenciamento nº 003/2024, assinado com apoio dos vereadores Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos. O Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, pede questão de ordem e requer que seja incluído na pauta da ordem do dia o Projeto de Lei nº 029/2024, do executivo,  em Regime de Urgência, com os pareceres devidamente assinados e protocolados nesta Casa Legislativa, término às 19h04min. Encerrado os tramites do expediente, inicia a pauta da ORDEM DO DIA, conforme prevê os artigos 147 e 148 do Regimento Interno com início às 19h04min, término da pauta da Ordem do Dia às 19h11min. Em consonância com os artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O PEQUENO EXPEDIENTE com os Parlamentares inscritos: Vereador Edimilson Freitas Almeida: início às 19h11min e término às 19h17min. O Presidente Vereador Arnildo Gerhardt Neto faz algumas considerações.




Considerações Finais

Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária às dezenove horas e vinte minutos. Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II.




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