1 - Parecer CCJ nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 694
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Rel/Par da CCJ nº 034/2024 - PLE 025/2024
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APROVADO
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2 - Parecer CFO nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 695
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Rel/Par da CFO nº 019/2024 - PLE nº 025/2024
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APROVADO
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 607
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Montante de R$ 108.102,16
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APROVADO
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4 - Parecer CCJ nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 704
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Rel/Par CCJ nº 038/2024 - PLE nº 026/2024
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APROVADO
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5 - Parecer CFO nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 705
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Rel/Par nº 022/2024 - PLE nº 026/2024
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APROVADO
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 626
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Montante de R$ 133.000,00
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APROVADO
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7 - Parecer CCJ nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 711
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Rel/Par CCJ nº 039/2024 ao PLE 027/2024
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REPROVADO
Obs.: votou-se pela REJEIÇÃO DO PARECER, INCLUSO VOTO DO PRESIDENTE
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8 - Parecer CFO nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 713
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Rel/Par nº 021/2024 - PLE nº 027/2024
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APROVADO
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9 - Parecer CUOSPT nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Número de Protocolo: 714
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Rel/Par nº 006/2024 - PLE nº 027/2024
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APROVADO
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 629
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Dispõe sobre a possibilidade de realização de parceria público privada, e consequentemente concessão administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção de usina fotovoltaica no âmbito do Município de Diamantino/MT.
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APROVADO
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