Resumo (32ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 18:00
Encerramento: 23/09/2024 - 20:18



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Vice-Presidente: José Carlos David / PSD
Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Votação por painel eletrônico a Ata da Sessão Ordinária de 16/09/2024 e Ata da Sessão Solene de 17/09/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 74 de 2024
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 712
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio das seguintes informações sobre a empresa AME Família Ltda – CNPJ: 29.416.455/0001-74
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 694
Rel/Par da CCJ nº 034/2024 - PLE 025/2024
APROVADO
2 - Parecer CFO nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 695
Rel/Par da CFO nº 019/2024 - PLE nº 025/2024
APROVADO
3 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 607
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Montante de R$ 108.102,16
APROVADO
4 - Parecer CCJ nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 704
Rel/Par CCJ nº 038/2024 - PLE nº 026/2024
APROVADO
5 - Parecer CFO nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 705
Rel/Par nº 022/2024 - PLE nº 026/2024
APROVADO
6 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 626
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Montante de R$ 133.000,00
APROVADO
7 - Parecer CCJ nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 711
Rel/Par CCJ nº 039/2024 ao PLE 027/2024
REPROVADO

Obs.: votou-se pela REJEIÇÃO DO PARECER, INCLUSO VOTO DO PRESIDENTE
8 - Parecer CFO nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 713
Rel/Par nº 021/2024 - PLE nº 027/2024
APROVADO
9 - Parecer CUOSPT nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Número de Protocolo: 714
Rel/Par nº 006/2024 - PLE nº 027/2024
APROVADO
10 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 629
Dispõe sobre a possibilidade de realização de parceria público privada, e consequentemente concessão administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção de usina fotovoltaica no âmbito do Município de Diamantino/MT.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CCJ nº 39 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Não
  • Arnildo Gerhardt Neto - Não
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Não
  • Edson da Silva - Não
  • Eraldes Catarino de Campos - Não
  • José Carlos David - Não
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não



  • Ocorrências da Sessão

    Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, às dezoito horas do dia vinte e três de setembro de dois mil e vinte e quatro. Inicia as dezoito horas por meio de painel eletrônico o controle de frequência dos parlamentares presentes no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares. As dezoito horas e cinquenta minutos o presidente vereador Arnildo Gerhardt Neto inicia a sessão em caráter “ordinário” e conforme determina o Regimento Interno em seus artigos 116, 117, 118 e 119, registra a presença no painel eletrônico dos Parlamentares presentes: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro aberto os nossos trabalhos. De acordo com o artigo 129 §3º e §4º do Regimento Interno, coloca em votação por painel eletrônico a Ata da Sessão Ordinária do dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e quatro e a Ata da Sessão Solene do dia dezessete de setembro de dois mil e vinte e quatro. Aprovadas por unanimidades. Seguindo o artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente solicita ao Secretário da Mesa Vereador Adriano Soares Correa, que faça leitura da pauta do EXPEDIENTE: início às 18h52min, término às 18h55min. Encerrado os tramites do expediente, inicia a pauta da ORDEM DO DIA, conforme prevê os artigos 147 e 148 do Regimento Interno com início às 18h56min, o Projeto de Lei nº 027/2024 recebeu Parecer nº 039/2024/CCJ, pela a reprovação, devido a problemas técnicos no painel eletrônico foi necessário realizar votação nominal; assim foram 7 votos pela rejeição do Parecer e 2 votos pela aprovação do Parecer. Suspende a sessão às 19h24 para elaboração dos pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras do Projeto de Lei nº 027/2024, retorna a pauta as 19h43min para votação do Parecer nº 021/2024/CFO e Parecer nº 006/2024/CUOSPT. Aprovados por 6 votos a favor e 02 votos contrários. Projeto de Lei nº 027/2024 Aprovados por 6 votos a favor e 02 votos contrários. Término da pauta da Ordem do Dia às 19h50min. Em consonância com os artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O PEQUENO EXPEDIENTE com os Parlamentares inscritos: Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz: início às 19h51min e término às 19h55min. Vereador Edmilson Freitas Almeida: início às 19h55min e término às 20h08min. Vereador Adriano Soares Correa: início às 20h09min e término às 20h13min. O Presidente Vereador Arnildo Gerhardt Neto inicia às 20h13min as suas considerações e pede ao TI para disponibilizar o vídeo de uma mãe que requer solução sobre a situação dos ônibus escolar, término às 20h18min




    Considerações Finais

    Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária às vinte horas e dezoito minutos. Nos termos regimentais do artigo 129, faz parte da ata, as gravações das sessões, que são armazenadas em servidor de dados local da Câmara ou em servidor remoto. Após sua aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II




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