1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 633
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Igo Alexandre Facco
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 634
|
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Salete Luiza Zucchi.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 635
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Lídio Barbosa
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 636
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Mario Jakson dos Santos
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 637
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Venancio Soares de Oliveira
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 656
|
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Angélica Rodrigues Maciel Felizardo
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 657
|
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Anny Caroline de Souza Montanari
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 658
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Dirceu Dias Rodrigues Filho.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 659
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Laercio Pompeu da Silva.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 660
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Marcialdo Silvio Justiniano
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 638
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Jovino da Silva
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 639
|
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Mara Regina Visnadi.
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 640
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Gilmar de Souza
|
Matéria lida
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 641
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Willian Antonio Duarte
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 642
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Sandro Rodrigues de Oliveira
|
Matéria lida
|
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 643
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Avelino Cleiton Coelho Bezerra
|
Matéria lida
|
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 644
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Givaldo Dantas Sampaio Neto
|
Matéria lida
|
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 645
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Raimundo Benedito da Silva
|
Matéria lida
|
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 661
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Antonio Pereira de Lima
|
Matéria lida
|
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 662
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Joci Piccini
|
Matéria lida
|
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 653
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Paulenes Cardoso da Silva
|
Matéria lida
|
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 654
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Wener Klesley dos Santos
|
Matéria lida
|
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 663
|
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Adolfa Tereza Pereira
|
Matéria lida
|
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 664
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor João Guerreiro Molina
|
Matéria lida
|
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 665
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Pedro Antonio Ferreira
|
Matéria lida
|
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 666
|
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Jubene Godoes Loureiro Granja
|
Matéria lida
|
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 667
|
Concede “Título de Cidadão Honorária Diamantinense” a senhora Auracélia Moreira de Amorim
|
Matéria lida
|
28 - Requerimento nº 70 de 2024
Turno: Único
Autores: Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David
Número de Protocolo: 668
|
requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o valor de R$ 2.100.000,00 que foi devolvido aos cofres públicos é significativo e merece esclarecimentos. No entanto é fundamental que a Administração Municipal forneça detalhes sobre o montante devolvido, como:
1.Ordem do Cronograma: Solicito a ordem cronológica de pagamento. A população tem o direito de saber quando e como esses recursos serão investidos. Seria interessante obter informações sobre a sequência de eventos relacionados à devolução desse montante.
2.Empresas Pagas: Essa informação é crucial para entender a destinação do recurso e garantir que não haja irregularidades;
3. Data do Pagamento: data exata em que os valores foram pagos também é relevante. Isso permitirá rastrear o fluxo de recursos e verificar se está alinhado com as necessidades e prioridades do município.
4.Detalhamento da Utilização: E por fim, é fundamental entender como esses recursos foram utilizados. Considerando que inicialmente se destinavam à
|
Matéria lida
|
29 - Requerimento nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 669
|
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, informações acerca dos seguintes assuntos relacionados a Empresa Home Care AME Família:
1.Detalhes dos pagamentos efetuados no ano de 2024, incluindo cópias dos empenhos e datas dos pagamentos;
2.Verificação se houve preferência de pagamento desobedecendo à Ordem Cronológica dos pagamentos das empresas, conforme estabelecido na Lei Municipal;
3.Esclarecimento sobre notificações por parte do Controlador Interno, referente a essa Ordem Cronológica.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 670
|
Indico ao Prefeito Municipal a criação do Projeto de Lei sobre o Protocolo de prescrição de enfermagem, através da Secretaria Municipal de Saúde e toda equipe de enfermeiros da atenção primária à saúde.
|
Matéria lida
|