Resumo (29ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 18:00
Encerramento: 02/09/2024 - 19:35



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Vice-Presidente: José Carlos David / PSD
Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Votação por painel eletronico ATA da Sessão Plenária de 26 de agosto de 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 633
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Igo Alexandre Facco
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 634
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Salete Luiza Zucchi.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 635
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Lídio Barbosa
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 636
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Mario Jakson dos Santos
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 637
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Venancio Soares de Oliveira
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 656
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Angélica Rodrigues Maciel Felizardo
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 657
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Anny Caroline de Souza Montanari
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 658
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Dirceu Dias Rodrigues Filho.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 659
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Laercio Pompeu da Silva.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 660
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Marcialdo Silvio Justiniano
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 638
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Jovino da Silva
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 639
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Mara Regina Visnadi.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 640
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Gilmar de Souza
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 641
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Willian Antonio Duarte
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 642
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Sandro Rodrigues de Oliveira
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 643
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Avelino Cleiton Coelho Bezerra
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 644
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Givaldo Dantas Sampaio Neto
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 645
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Raimundo Benedito da Silva
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 661
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Antonio Pereira de Lima
Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 662
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Joci Piccini
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 653
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Paulenes Cardoso da Silva
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 654
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Wener Klesley dos Santos
Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 663
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Adolfa Tereza Pereira
Matéria lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 664
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor João Guerreiro Molina
Matéria lida
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 665
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Pedro Antonio Ferreira
Matéria lida
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 666
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Jubene Godoes Loureiro Granja
Matéria lida
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 667
Concede “Título de Cidadão Honorária Diamantinense” a senhora Auracélia Moreira de Amorim
Matéria lida
28 - Requerimento nº 70 de 2024
Turno: Único
Autores: Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David
Número de Protocolo: 668
requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o valor de R$ 2.100.000,00 que foi devolvido aos cofres públicos é significativo e merece esclarecimentos. No entanto é fundamental que a Administração Municipal forneça detalhes sobre o montante devolvido, como: 1.Ordem do Cronograma: Solicito a ordem cronológica de pagamento. A população tem o direito de saber quando e como esses recursos serão investidos. Seria interessante obter informações sobre a sequência de eventos relacionados à devolução desse montante. 2.Empresas Pagas: Essa informação é crucial para entender a destinação do recurso e garantir que não haja irregularidades; 3. Data do Pagamento: data exata em que os valores foram pagos também é relevante. Isso permitirá rastrear o fluxo de recursos e verificar se está alinhado com as necessidades e prioridades do município. 4.Detalhamento da Utilização: E por fim, é fundamental entender como esses recursos foram utilizados. Considerando que inicialmente se destinavam à
Matéria lida
29 - Requerimento nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 669
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, informações acerca dos seguintes assuntos relacionados a Empresa Home Care AME Família: 1.Detalhes dos pagamentos efetuados no ano de 2024, incluindo cópias dos empenhos e datas dos pagamentos; 2.Verificação se houve preferência de pagamento desobedecendo à Ordem Cronológica dos pagamentos das empresas, conforme estabelecido na Lei Municipal; 3.Esclarecimento sobre notificações por parte do Controlador Interno, referente a essa Ordem Cronológica.
Matéria lida
30 - Indicação nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 670
Indico ao Prefeito Municipal a criação do Projeto de Lei sobre o Protocolo de prescrição de enfermagem, através da Secretaria Municipal de Saúde e toda equipe de enfermeiros da atenção primária à saúde.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 671
Parecer nº 004/2024 em conjunto das Comissões CCJ e CESAS aos Projetos de Decretos Legislativos de nº 031 a 057/2024 - Título de Cidadão e Cidadã Honorário Diamantinense
APROVADO
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 633
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Igo Alexandre Facco
APROVADO
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 634
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Salete Luiza Zucchi.
APROVADO
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 635
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Lídio Barbosa
APROVADO
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 636
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Mario Jakson dos Santos
APROVADO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 637
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Venancio Soares de Oliveira
APROVADO
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 656
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Angélica Rodrigues Maciel Felizardo
APROVADO
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 657
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Anny Caroline de Souza Montanari
APROVADO
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 658
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Dirceu Dias Rodrigues Filho.
APROVADO
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 659
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Laercio Pompeu da Silva.
APROVADO
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 660
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Marcialdo Silvio Justiniano
APROVADO
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 638
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Jovino da Silva
APROVADO
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 639
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Mara Regina Visnadi.
APROVADO
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 640
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Gilmar de Souza
APROVADO
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 641
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Willian Antonio Duarte
APROVADO
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 642
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Sandro Rodrigues de Oliveira
APROVADO
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 643
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Avelino Cleiton Coelho Bezerra
APROVADO
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 644
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Givaldo Dantas Sampaio Neto
APROVADO
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 645
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Raimundo Benedito da Silva
APROVADO
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 661
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Antonio Pereira de Lima
APROVADO
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 662
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Joci Piccini
APROVADO
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 653
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Paulenes Cardoso da Silva
APROVADO
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 654
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Wener Klesley dos Santos
APROVADO
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 663
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Adolfa Tereza Pereira
APROVADO
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 664
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor João Guerreiro Molina
APROVADO
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 665
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Pedro Antonio Ferreira
APROVADO
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 666
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Jubene Godoes Loureiro Granja
APROVADO
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 667
Concede “Título de Cidadão Honorária Diamantinense” a senhora Auracélia Moreira de Amorim
APROVADO



Ocorrências da Sessão

Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, as dezoito horas, do dia dois de setembro de dois mil e vinte e quatro, inicia as dezoito horas, por meio de painel eletrônico o controle de frequência dos parlamentares presente no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares. As às dezoito horas e dezenove minutos, o Presidente vereador Arnildo Gerhardt Neto conduziu a Sessão conforme o Regimento Interno, registra presença em painel eletrônico dos Parlamentares: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima, com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro aberto nossos trabalhos. De acordo com o Artigo 129 §3ºe §4º do Regimento Interno, colocou em discussão e votação por painel eletrônico a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e quatro. Aprovada por unanimidade. Em conformidade com o Artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente solicita ao Secretário da Mesa vereador Adriano Soares Correa, para que faça leitura das matérias do EXPEDIENTE: início às 18h20min e término às 18h28min. Encerrado os trâmites do expediente. Em consonância com aos artigos 147 e 148 do Regimento Interno inicia-se a ORDEM DO DIA: início às 18h29min e término às 18h39min. Encerrado os tramites da Ordem do Dia. Passou em consonância aos artigos 161 a 164 do Regimento Interno O PEQUENO EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereador Edson da Silva iniciou às 18h:39min e terminou às 18h:48min. Vereador Edimilson Freitas Almeida iniciou às 18h:51min, teve a parte do Presidente Ver. Arnildo Neto e terminou às 19h:02min. Vereador José Carlos David iniciou às 18h:39min, teve a parte dos Vereadores Edimilson Almeida e Arnildo Neto que trouxe esclarecimentos acerca da devolução de recursos aos cofres públicos do Poder Executivo Municipal e terminou às 18h:48min. Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, iniciou às 19h:04min e terminou às 19h:14min. O Presidente Arnildo Neto, solicitou ao TI que expusesse na tela o Ofício nº 067/2024/GP enviado ao Executivo com data do 22.08.2024 e recebida no Executivo no dia 23.08.2024, confirmando a devolução de recursos a importância de R$ 2.100.000,00. Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima iniciou às 19h:15min e terminou às 19h:33. Encerrado o pequeno expediente e nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária às dezenove horas e trinta e cinco minutos




Considerações Finais

Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II.




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