Matérias do Expediente (29ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Igo Alexandre Facco

Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Salete Luiza Zucchi.

Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Lídio Barbosa

Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Mario Jakson dos Santos

Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Venancio Soares de Oliveira

Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Angélica Rodrigues Maciel Felizardo

Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Anny Caroline de Souza Montanari

Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Dirceu Dias Rodrigues Filho.

Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Laercio Pompeu da Silva.

Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Marcialdo Silvio Justiniano

Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Jovino da Silva

Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Mara Regina Visnadi.

Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Gilmar de Souza

Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Willian Antonio Duarte

Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Sandro Rodrigues de Oliveira

Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Avelino Cleiton Coelho Bezerra

Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Givaldo Dantas Sampaio Neto

Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Raimundo Benedito da Silva

Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Antonio Pereira de Lima

Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Joci Piccini

Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Paulenes Cardoso da Silva

Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Wener Klesley dos Santos

Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Adolfa Tereza Pereira

Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor João Guerreiro Molina

Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Pedro Antonio Ferreira

Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Jubene Godoes Loureiro Granja

Concede “Título de Cidadão Honorária Diamantinense” a senhora Auracélia Moreira de Amorim

requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o valor de R$ 2.100.000,00 que foi devolvido aos cofres públicos é significativo e merece esclarecimentos. No entanto é fundamental que a Administração Municipal forneça detalhes sobre o montante devolvido, como:
1.Ordem do Cronograma: Solicito a ordem cronológica de pagamento. A população tem o direito de saber quando e como esses recursos serão investidos. Seria interessante obter informações sobre a sequência de eventos relacionados à devolução desse montante.
2.Empresas Pagas: Essa informação é crucial para entender a destinação do recurso e garantir que não haja irregularidades;
3. Data do Pagamento: data exata em que os valores foram pagos também é relevante. Isso permitirá rastrear o fluxo de recursos e verificar se está alinhado com as necessidades e prioridades do município.
4.Detalhamento da Utilização: E por fim, é fundamental entender como esses recursos foram utilizados. Considerando que inicialmente se destinavam à

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, informações acerca dos seguintes assuntos relacionados a Empresa Home Care AME Família:
1.Detalhes dos pagamentos efetuados no ano de 2024, incluindo cópias dos empenhos e datas dos pagamentos;
2.Verificação se houve preferência de pagamento desobedecendo à Ordem Cronológica dos pagamentos das empresas, conforme estabelecido na Lei Municipal;
3.Esclarecimento sobre notificações por parte do Controlador Interno, referente a essa Ordem Cronológica.

Indico ao Prefeito Municipal a criação do Projeto de Lei sobre o Protocolo de prescrição de enfermagem, através da Secretaria Municipal de Saúde e toda equipe de enfermeiros da atenção primária à saúde.