Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 515
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par da CCJ - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 004/2024 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 069/2022 e dá outras providências - Parecer CCJ nº 27 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/07/2024 - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 349
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 069/2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/07/2024 - |
APROVADO |
| 3 |
Parecer CCJ nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 158
Turno: Único
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Rel/Par nº 016/2024 - PLE nº 005/2024 - Parecer CCJ nº 16 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 11/07/2024 - |
APROVADO |
| 4 |
Parecer CUOSPT nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: 159
Turno: Único
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Rel/Parecer nº 03/2024 - Projeto de Lei Executivo nº 005/2024 - Parecer CUOSPT nº 3 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 11/07/2024 - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei Ordinária nº 1.583/2023 de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2024 - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/07/2024 - |
APROVADO |
| 7 |
Parecer CCJ nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 559
Turno: Único
Texto original
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Rel/Parecer nº 008/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024 - Parecer CCJ nº 8 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/07/2024 - |
APROVADO |
| 8 |
Parecer CCJ nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Parecer nº 010/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 006/2024 - Parecer CCJ nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/07/2024 - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a prática de Educação Física Adaptada, nas Escolas Públicas Municipais e Particulares, no âmbito do Município de Diamantino. - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/07/2024 - |
APROVADO |