Resumo (24ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2024 - 18:00
Encerramento: 15/07/2024 - 20:51



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Vice-Presidente: José Carlos David / PSD
Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ccolocou em discussão e votação por painel eletrônico a ATA da Sessão Ordinária do dia de 08 de julho de 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 18 de 2024
Turno: Único
Autores: Edimilson Freitas Almeida, Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Edson da Silva, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 556
Consigna Moção de Aplausos em reconhecimento ao comprometimento e a dedicação de todos os envolvidos no Projeto Vida Nova.
Matéria lida
2 - Moção nº 20 de 2024
Turno: Único
Autores: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 569
Consigna Moção de Aplausos em reconhecimento aos profissionais incansáveis da área da educação no desenvolvimento de seus trabalhos junto ao DRE-Diamantino e toda sua Equipe.
Matéria lida
3 - Moção nº 21 de 2024
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 570
Requerem que seja consignada Moção de Aplausos ao senhor Ivan José Vieira Campos.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Único
Autores: Edson da Silva, Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 571
Denomina de “Praça José Bezerra de Lima” e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 572
Requer ao Poder Executivo Municipal informações por Escola Municipal: Relação dos servidores efetivos/contratados Relação dos professores efetivos/contratados Relação dos servidores/professores afastados Relação dos alunos em sala de aula por Escola Municipal Relação da Folha de Pagamento referente ao mês de maio de 2024
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 515
Rel/Par da CCJ - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 004/2024 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 069/2022 e dá outras providências
APROVADO
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 349
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 069/2022 e dá outras providências.
APROVADO
3 - Parecer CCJ nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 158
Rel/Par nº 016/2024 - PLE nº 005/2024
APROVADO
4 - Parecer CUOSPT nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Número de Protocolo: 159
Rel/Parecer nº 03/2024 - Projeto de Lei Executivo nº 005/2024
APROVADO
5 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 100
Revoga a Lei Ordinária nº 1.583/2023 de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
APROVADO
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 44
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica, e dá outras providências.
APROVADO
7 - Parecer CCJ nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 559
Rel/Parecer nº 008/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024
APROVADO
8 - Parecer CCJ nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Parecer nº 010/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 006/2024
APROVADO
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 79
Dispõe sobre a prática de Educação Física Adaptada, nas Escolas Públicas Municipais e Particulares, no âmbito do Município de Diamantino.
APROVADO



Ocorrências da Sessão

Reuniram-se as dezoito e quinze minutos no Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares em caráter “ordinário”, com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente Arnildo Gerhardt Neto conduziu a Sessão conforme o Regimento Interno. Registrou-se a presença dos nobres Parlamentares por painel eletrônico in loco, com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declarou abertos nossos trabalhos. De acordo com o Artigo 129 §3ºe §4º do Regimento Interno, colocou em discussão e votação por painel eletrônico a Ata da Ordinária do dia oito de julho de dois mil e vinte e quatro. Aprovada por unanimidade. Em conformidade com o Artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente solicita ao Secretário da Mesa vereador Adriano Soares Correa, para que faça leitura dos itens constantes do EXPEDIENTE: Após a entrega imediata das Moções de Aplausos, conforme determina o art. 121 §3º do Regimento Interno, o Presidente convida os homenageados que desejarem a proferir seu agradecimento. Proferiu agradecimentos: a senhora Evanilda Martins de Almeida Aléssio e o senhor Walmor Lima Teixeira, representando toda a equipe do Projeto Vida Nova (reeducandos). O Professor Luis Henrique Dutra Trentim, representando toda a equipe do DRE/MT e o senhor Ivan José Vieira Campos. Após o encerramento dos tramites do expediente. Em consonância com aos artigos 147 e 148 do Regimento Interno inicia-se a ORDEM DO DIA: votação registrada por painel eletrônico. Encerrado os tramites da Ordem do Dia. Em consonância aos artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O PEQUENO EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima inscrito dispensou o uso da tribuna. Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz – União inscrita ao uso da Tribuna início às 20h:00min e término às 20h:08min. Vereador Diocelio Antunes Pruciano – União inscrito dispensou o uso da tribuna. Vereador Adriano Soares Correa – União inscrito ao uso da Tribuna início às 20h:09min e término às 20h:13min. Vereador Edimilson Freitas Almeida - PL inscrito ao uso da Tribuna início às 20h:13min e término às 20h:25min. Vereador Eraldes Catarino de Campos - PSD inscrito ao uso da Tribuna início às 20h:25min e término às 20h:29min. Após o encerramento do Pequeno Expediente, às 20h:30min os Vereadores Edson da Silva, Edimilson Freitas e Michele Carrasco engajaram em um debate acalorado sobre o tema abordado na Tribuna pelo Vereador Edimilson. As opiniões divergiram, mas todos os presentes demonstraram comprometimento e interesse com o município. Em seguida o Presidente Vereador Arnildo Gerhardt Neto também se manifestou, ressaltou em sua fala as divergências expostas, que o Prefeito bate a caneta, mas o Legislativo tem sua parcela de culpa do que está acontecendo hoje, término às 20h:51min.




Considerações Finais

Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária às vinte horas e cinquenta e um minutos. Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II.




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