Resumo (11ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 18:14
Encerramento: 15/04/2024 - 21:07



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Vice-Presidente: José Carlos David / PSD
Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eraldes Catarino de Campos Ausência Justificada Sessão



Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação a ATA da Sessão Plenária de 08 de abril de 2024

TRIBUNA LIVRE:

Carlindo Rei de Almeida

Pauta: Assentamento e Agrovila Bojuí




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 270
Requerem que seja consignada Moção de Aplausos ao Atleta Luiz Henrique Bonfim de Brito.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 250
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Diamantino - SUAS/MT e dá outras providências.


Obs.: Processo no Jurídico para emissão de Parecer
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 268
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis locados pela Administração Pública no município de Diamantino - MT.
Matéria lida
4 - Indicação nº 22 de 2024
Turno: Único
Autores: Edson da Silva, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 269
Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de enviar a Casa Legislativa um Projeto de Lei, visando que a Prefeitura adquiria os produtos da Agricultura Familiar, os quais farão parte da cesta básica distribuída por meio da Assistência Social.
Matéria lida
5 - Indicação nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 267
Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de realizar a manutenção da estrada que dá acesso ao areal, localizada nos fundo do cemitério Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CFO nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 271
Rel/Par nº 014/2024 - PLE 04/2024
APROVADO
2 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 90
Autoriza a realização de Convênio entre o Município e o Conselho Comunitário de Segurança de Diamantino - CONSEG e dá outras providências.
APROVADO
3 - Parecer CCJ nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 272
Rel/Par nº 020/2024 - PLE nº 008/2024
APROVADO
4 - Parecer CFO nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 273
Rel/Par nº 013/2024 - PLE nº 008/2024
APROVADO
5 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 178
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2024 e dá outras providências.
APROVADO



Ocorrências da Sessão

Uso Tribuna Livre: Tempo de uso da palavra: Senhor Carlindo Rei de Almeida, com comentários dos Vereadores: Edson da Silva, Adriano Soares Correa, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David. O Presidente interrompeu uso da palavra para comunicar o motivo da saída do Vereador Eraldes Catarino de Campos da Sessão Plenária. O Vereador estava se sentindo mal devido a um pico na elevação de sua glicemia. reinicia: Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima e Arnildo Gerhardt Neto. Inicia as 18h:17min e encerra as 19h31min. Sequencia a leitura das matérias do Expediente. Encerrado os tramites do expediente, inicia a Ordem do Dia. Inicia o PEQUENO EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima inscrito dispensou o uso da tribuna. Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz   início às 20h:21min e término às 20h:25min. Vereador Diocelio Antunes Pruciano início às 20h:26min e término às 20h:30min. Vereador José Carlos David início às 20h:30min, teve a parte do Vereador Arnildo Gerhardt Neto e término às 20h:43min. Vereador Adriano Soares Correa inscrito dispensou o uso da tribuna. Vereador Edimilson Freitas Almeida  início às 20h:43min e término às 20h:52min. Consonante ao artigo 26 do Regimento Interno, para proferir a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE, afasta de suas funções da Presidência o Vereador Arnildo Gerhardt Neto início às 20h:52min e término às 21h:07min.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerra os trabalhos às vinte e uma horas e sete minutos. Nos termos regimentais do artigo 129 a sessão gravada, armazenada em servidor de dados e após aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Digita a Ata, eu Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo




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