Resumo (10ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Reuniram-se no Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares em caráter “ordinário”, com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube e na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente Vereador Arnildo Gerhardt Neto nos termos do Regimento Interno iniciou a chamada nominal com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declarou abertos nossos trabalhos. Consonante ao artigo 129 §3ºe §4º do Regimento Interno colocou em discussão e votação a ata da Sessão Ordinária do dia primeiro de abril de dois mil e vinte e quatro, posta em votação nominal, aprovada por unanimidade. Atemporal o Presidente convida o Deputado Dilmar Dal Bosco para receber a honraria que lhe outorgou a honraria “Título de Cidadão Diamantinense”, indicado pelo Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima – PDT em Sessão Plenária que foi realizada no dia vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e três, após a entrega do Título, o Presidente concede ao Deputado ao uso da Tribuna Livre, início às 08h:29min e término às 08h:47, teve a parte dos Vereadores Ranielli Patrick Arruda Lima, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva e Arnildo Gerhardt Neto.Entrega de Título Honorário de Cidadão Diamantinense ao Execelentíssimo Senhor Dilmar Dal'Bosco - Deputado Estadual - Concedido pelo Decreto nº 715/2023, de autoria do Vereador Ranieli Patrick de Arruda Lima. USO DA TRIBUNA LIVRE: Concede Senhora Drª. Monize Costa Dias Zangeroli, inscrita para uso da palavra com a seguinte pauta: Homologação do aeroporto municipal José Capeletto em Diamantino/MT, para operação noturna de pousos e decolagens e investimentos e adequações necessárias, início às 08h:49min e término às 09h:14min. Inicia leitura das matérias do expediente: Após apresentada a Representação por quebra de Decoro Parlamentar em desfavor do Excelentíssimo Sr. Edson da Silva, Art. 101, Inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino, autor da denúncia Sr. Vanderlei Santos da Silva. Após a leitura da denúncia, o Presidente submeteu à votação, solicitando aos Vereadores que se manifestassem pela aceitação ou rejeição. A votação foi nominal e os resultados foram os seguintes: Aceitação da Denúncia (4 votos): votantes Vereadores Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David e Ranielli Patrick Arruda Lima. Rejeição da Denúncia (4 votos): votantes Vereadores Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva e Michele Cristina Carrasco Mauriz. O resultado foi um empate, e o voto de desempate ficou a cargo do Presidente, que optou pela aceitação da denúncia. Assim, o total final foi de cinco votos a favor da aceitação. Em seguida, o Presidente suspendeu a sessão por dez minutos às 09h:35min para realizar o sorteio dos nomes que comporão a Comissão Processante. Às 09h:46min, a Sessão foi retomada e Presidente convidada a Senhora Ana Caroline Almeida de Campos - Conselheira Tutelar, atuou como auditora, conferindo os nomes apresentados e depositados uma caixa que funcionaria como uma urna para o sorteio. Os Vereadores sorteados para a Comissão Processante foram: Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, Edson da Silva, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima. Os vereadores sorteados para a Comissão Processante foram: Diocelio Antunes Pruciano, Ranielli Patrick Arruda Lima e Michele Cristina Carrasco Mauriz. Novamente o Presidente suspendeu a Sessão por dois minutos, para que os sorteados pudessem se reunir e definir suas funções. A Sessão foi suspensa às 09h:52min e retomada às 09h:56min, O Vereador Ranielli comunicou que houve um empate na escola do cargo de relator. Ele expressou interesse em ocupar essa posição, assim como a Vereadora Michele. O Vereador Diocelio decidiu que a relatoria ficaria com a Vereadora Michele também e o Vereador Diocelio decidiu que a relatoria ficaria com a Vereadora Michele. Após a votação a composição da Comissão Processante ficou assim: Presidente Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Relatora Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz e Membro Vereador Diocelio Antunes Pruciano. O Presidente da Comissão já agendou a primeira reunião da Comissão, que ocorrerá no dia 12.04.2024 às 08:00 horas da manhã. Antes do encerramento do expediente: o Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, pede questão de ordem e requer a anuência dos nobres parlamentares para inclusão na pauta da ordem do dia do Projeto de Lei Legislativo nº 10/2024 de autoria da Mesa Diretora, seja inserido na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária em andamento. Presidente submeteu o pedido do Vereador Ranielli à votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade.Encerrado os tramites do expediente, consonante aos artigos 147 e 148 do Regimento Interno inicia-se a ORDEM DO DIA. Transcorrido a pauta da Ordem do Dia, passa-se ao PEQUENO EXPEDIENTE: Vereadores inscritos aos uso da palavra na Tribuna: Vereador Edson da Silva - MDB início às 11h:00min e término às 11h:15min, teve a parte dos Vereadores Arnildo Gerhardt neto e Ranielli Patrick Arruda Lima. Vereador Edimilson Freitas Almeida início às 11h:16min e término às 11h:23min. Vereador Adriano Soares Correa – União inscrito dispensou o uso da tribuna. Vereador Diocelio Antunes Pruciano - União inscrito dispensou o uso da Tribuna. . Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - União inscrita dispensou o uso da Tribuna. Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima inscrito dispensou o uso da tribuna.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerra os trabalhos às onze horas e vinte e cinco minutos. Nos termos regimentais do artigo 129 a sessão gravada, armazenada em servidor de dados e após aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Digita a Ata, eu Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo.