1 - Parecer CCJ nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 156
|
Rel/Parecer nº 013/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 do Executivo
|
APROVADO
|
2 - Parecer CFO nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 157
|
Rel/Parecer nº 08/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 - Executivo
|
APROVADO
|
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 107
|
Altera as Leis Complementares nº 49/2018 e 51/2019 e dá outras providências
|
APROVADO
|
7 - Parecer CCJ nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 160
|
Rel/Par nº 014/2024 - Projeto de Lei nº 006/2024
|
APROVADO
|
8 - Parecer CFO nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 161
|
Rel/Parecer nº 09/2024 - Projeto de Lei nº 006/2024 - Executivo - EM REGIME DE URGÊNCIA
|
APROVADO
|
9 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 134
|
Autoriza o Município de Diamantino/MT a transferir recursos financeiros, mediante parceria a ser firmada com as entidades que especifica e dá outras providências
|
APROVADO
|
10 - Parecer CCJ nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
|
Rel/Parecer nº 009/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024
|
APROVADO
|
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 47
|
Dispõe sobre a publicação na rede mundial de computadores das informações acerca da ordem cronológica de pagamentos, pelo poder executivo, através do portal da transparência, e da outras providências.
|
APROVADO
|
12 - Parecer CCJ nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 163
|
Rel/Parecer nº 011/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 007/2024
|
APROVADO
|
13 - Parecer CESAS nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 164
|
Rel/Parecer nº 01/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 007/2024
|
APROVADO
|
14 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 81
|
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Diamantino a “Corrida da Mulher” e a “Corrida Diamante”.
|
APROVADO
|
15 - Parecer CCJ nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 165
|
Rel/Parecer nº 012/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 008/2024
|
APROVADO
|
16 - Parecer CUOSPT nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Número de Protocolo: 166
|
Rel/Parecer nº 01/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 008/2024
|
APROVADO
|
17 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 86
|
Dispõe sobre a denominação de Avenida Perimetral Prefeito Eduardo Capistrano de Oliveira a Antiga Perimetral, localizada no Bairro Novo Diamantino.
|
APROVADO
|