Resumo (7ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 18:33
Encerramento: 18/03/2024 - 20:48



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Vice-Presidente: José Carlos David / PSD
Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / PSB
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alfredo Matheus Keller Ausência NÃO Justificada Sessão



Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Colcoca em discussão e votação a Ata da Sessão Plenária de 11 de março de 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 142
Autoriza o repasse e a formalização de Convênio com o Rotary Club de Diamantino
Matéria lida
2 - Requerimento nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 153
Requer ao Poder Executivo que sejam encaminhados a prestação de contas conforme a Clausula Oitava do Termo de Convênio assinada pela Lei nº 1.534/2023.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 155
Requer a Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso a viabilização da realização de uma palestra sobre a atualização da legislação eleitoral aplicável ao pleito de 2024.
Matéria lida
4 - Indicação nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 154
Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de implantar faixa de pedestre em frente à Igreja Presbiteriana.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 169
Requer ao Prefeito Municipal qual a previsão com DATA de início que será realizado o procedimento do DIU (Diagnostico Intra-Uterino), haja vista que há uma demanda reprimida na Central de Vagas
Matéria lida
6 - Requerimento nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 170
Requer ao Presidente da Câmara Municipal cópia de todas as denúncias no ano de 2023 até a presente data.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / PSB
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 156
Rel/Parecer nº 013/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 do Executivo
APROVADO
2 - Parecer CFO nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 157
Rel/Parecer nº 08/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 - Executivo
APROVADO
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 107
Altera as Leis Complementares nº 49/2018 e 51/2019 e dá outras providências
APROVADO
7 - Parecer CCJ nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 160
Rel/Par nº 014/2024 - Projeto de Lei nº 006/2024
APROVADO
8 - Parecer CFO nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 161
Rel/Parecer nº 09/2024 - Projeto de Lei nº 006/2024 - Executivo - EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
9 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 134
Autoriza o Município de Diamantino/MT a transferir recursos financeiros, mediante parceria a ser firmada com as entidades que especifica e dá outras providências
APROVADO
10 - Parecer CCJ nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Parecer nº 009/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024
APROVADO
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 47
Dispõe sobre a publicação na rede mundial de computadores das informações acerca da ordem cronológica de pagamentos, pelo poder executivo, através do portal da transparência, e da outras providências.
APROVADO
12 - Parecer CCJ nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 163
Rel/Parecer nº 011/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 007/2024
APROVADO
13 - Parecer CESAS nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 164
Rel/Parecer nº 01/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 007/2024
APROVADO
14 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 81
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Diamantino a “Corrida da Mulher” e a “Corrida Diamante”.
APROVADO
15 - Parecer CCJ nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 165
Rel/Parecer nº 012/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 008/2024
APROVADO
16 - Parecer CUOSPT nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Número de Protocolo: 166
Rel/Parecer nº 01/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 008/2024
APROVADO
17 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 86
Dispõe sobre a denominação de Avenida Perimetral Prefeito Eduardo Capistrano de Oliveira a Antiga Perimetral, localizada no Bairro Novo Diamantino.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CUOSPT nº 1 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim
  • Parecer CESAS nº 1 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim
  • Parecer CFO nº 9 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim
  • Parecer CFO nº 8 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim
  • Parecer CCJ nº 14 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim
  • Parecer CCJ nº 13 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim
  • Parecer CCJ nº 12 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim
  • Parecer CCJ nº 11 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim
  • Parecer CCJ nº 9 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Registra ausência NÃO justificada do Excelentíssimo Senhor Alfredo Matheus Keller.
    Registra de recebimento do atestado médico apresentando pelo Vereador Alfredo Matheus Keller que recebeu o nº de Protocolo 143/2024 no dia 13.03.2024 às 17h:07min - Referente as SessõesPlenárias do dia 11 de março de 2024.
    Finalizada a leitura do expediente a Verª. Michele Cristina Carrasco Mauriz – União do Brasil solicitou questão de ordem ao Presidente e entrou com o pedido de dois Requerimentos: Requerimento Verbal que recebeu o nº 033/2024 – Requeiro ao Prefeito Municipal qual a previsão com DATA de início que será realizado o procedimento do DIU (Diagnostico Intra-Uterino), haja vista que há uma demanda reprimida na Central de Vagas. Com a finalidade de averiguar a correta aplicação dos recursos públicos do Município e auxiliar na fiscalização e justificativa perante a população durante abordagens do trabalho dos nossos trabalhos. Requerimento Verbal que recebeu o nº 034/2024 – Requeiro ao Presidente da Câmara Municipal cópia de todas as denúncias no ano de 2023 até a presente data. Os pedidos verbais de Requerimentos foram aceitos pela Presidência e com a anuência dos Pares e o Presidente solicita que constasse em Ata os pedidos. Encerrado os tramites do expediente, consonante aos artigos 147 e 148 do Regimento Interno inicia-se a ORDEM DO DIA. Encerrado os tramites da Ordem do Dia, em consonância aos artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O PEQUENO EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima – PDT início às 19h:42min e término às 19h:49min. Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - União, início às 19h:50min e término às 20h:03min. Vereador Adriano Soares Correa – PSB inscrito dispensou o uso da Tribuna. Vereador Edimilson Freitas Almeida - PSDB início às 20h:03min e término às 20h:24min. Consonante ao artigo 26 do Regimento Interno, para proferir a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE, afasta de suas funções da Presidência o Vereador Arnildo Gerhardt Neto – PODEMOS, início às 20h:28min e término às 20h:47min.




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerra os trabalhos às vinte horas e quarenta e oito minutos. Nos termos regimentais do artigo 129 a sessão gravada, armazenada em servidor de dados e após aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Digita a Ata, eu Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo.




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