1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 58
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Dispõe sobre alteração da redação do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá outras providências.
Obs.: Proposição autuada e cumpriu prazo de pauta.
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APROVADO POR QUÓRUM QUALIFICADO
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2 - Parecer CCJ nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1363
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Relatório/Parecer nº 082/2023 - PLL 020/2023
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APROVADO
Obs.: Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno
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3 - Parecer CESAS nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 1364
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Relatório/Parecer nº 012/2023 - PLL 020/2023
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APROVADO
Obs.: Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 1141
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Estabelece sanções aos ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no âmbito do Município de Diamantino/MT
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APROVADO
Obs.: Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno
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5 - Parecer CCJ nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1365
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Relatório/Parecer nº 072/2023 - PLL nº 021/2023
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APROVADO
Obs.: Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno
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6 - Parecer CESAS nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 1366
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Relatório/Parecer nº 010/2023 - PLL nº 021/2023
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APROVADO
Obs.: Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 1142
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Institui no âmbito do Município de Diamantino, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências
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APROVADO
Obs.: Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno
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8 - Parecer CCJ nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1367
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Relatório/Parecer nº 073/2023 - PLL nº 022/2023
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APROVADO
Obs.: Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno
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9 - Parecer CFO nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1368
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Relatório/Parecer nº 044/2023 - PLL nº 022/2023
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APROVADO
Obs.: Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno
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10 - Parecer CESAS nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 1413
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Relatório/Parecer nº 011/2023 - PLL nº 022/2023
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APROVADO
Obs.: Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno
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11 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David
Número de Protocolo: 1223
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Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, catraca eletrônica, detector de metal, cerca elétrica nas dependências das escolas de Ensino Fundamental da rede pública de ensino do Município de Diamantino/MT
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APROVADO
Obs.: Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno
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12 - Parecer CCJ nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 77
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Rel/Parecer nº 007/2024 ao Projeto de Lei nº 005/2024
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APROVADO
Obs.: Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno
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13 - Parecer CFO nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 78
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Rel/Parecer nº 006/2024 ao Projeto de Lei nº 005/2024
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APROVADO
Obs.: Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno
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14 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 75
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Dispõe sobre autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para filiar-se à UCMMAT-União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno
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