Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1108
Turno: Único
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Relatório/Parecer nº 061/2023 CCJ Projeto de Lei Legislativo nº 18/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1.267/2018, e dá outras providências - Parecer CCJ nº 61 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1109
Turno: Único
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Relatório/Parecer nº 036/2023 CFO Projeto de Lei Legislativo nº 18/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1.267/2018, e dá outras providências - Parecer CFO nº 36 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1020
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.267/2018, e dá outras providências - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO |
| 4 |
Parecer CCJ nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1293
Turno: Único
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Relatório/Parecer da CCJ nº 067/2023 - PLL nº 023/2023 - Parecer CCJ nº 67 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO |
| 5 |
Parecer CUOSPT nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: 1294
Turno: Único
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Relatório/Parecer da CUOSPT nº 009/2023 - PLL nº 023/2023 - Parecer CUOSPT nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 1269
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Eduardo Capistrano de Oliveira”. - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO |
| 7 |
Parecer CCJ nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1295
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer da CCJ nº 068/2023 - PLL nº 024/2023 - Parecer CCJ nº 68 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO |
| 8 |
Parecer CFO nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1296
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer da CFO nº 043/2023 - PLL nº 024/2023 - Parecer CFO nº 43 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 1270
Turno: Único
Texto original
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Institui o auxílio-saúde aos servidores efetivos, comissionados e Membros da Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO |
| 10 |
Parecer CCJ nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1297
Turno: Único
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Relatório/Parecer da CCJ nº 069/2023 - PLL nº 025/2023 - Parecer CCJ nº 69 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO Vereador Diocelio Antunes Pruciano, votou desfavorável. |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1271
Turno: Único
Texto original
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Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do município de Diamantino para o exercício 2025/2028 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO Vereador Diocelio Antunes Pruciano, votou desfavorável. |
| 12 |
Parecer CCJ nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1298
Turno: Único
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Relatório/Parecer da CCJ nº 070/2023 - PLL nº 026/2023 - Parecer CCJ nº 70 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO O Vereador Diocelio Antunes Pruciano, votou desfavorável |
| 13 |
Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1272
Turno: Único
Texto original
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Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Diamantino para a Legislatura 2025/2028 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO O Vereador Diocelio Antunes Pruciano, votou desfavorável |