Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2015 não possui Texto Articulado.
Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1108
Turno: Único
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Relatório/Parecer nº 061/2023 CCJ Projeto de Lei Legislativo nº 18/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1.267/2018, e dá outras providências - Parecer CCJ nº 61 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1109
Turno: Único
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Relatório/Parecer nº 036/2023 CFO Projeto de Lei Legislativo nº 18/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1.267/2018, e dá outras providências - Parecer CFO nº 36 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1020
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.267/2018, e dá outras providências - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO |
| 4 |
Parecer CCJ nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1293
Turno: Único
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Relatório/Parecer da CCJ nº 067/2023 - PLL nº 023/2023 - Parecer CCJ nº 67 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO |
| 5 |
Parecer CUOSPT nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: 1294
Turno: Único
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Relatório/Parecer da CUOSPT nº 009/2023 - PLL nº 023/2023 - Parecer CUOSPT nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 1269
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Eduardo Capistrano de Oliveira”. - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO |
| 7 |
Parecer CCJ nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1295
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer da CCJ nº 068/2023 - PLL nº 024/2023 - Parecer CCJ nº 68 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO |
| 8 |
Parecer CFO nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1296
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer da CFO nº 043/2023 - PLL nº 024/2023 - Parecer CFO nº 43 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 1270
Turno: Único
Texto original
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Institui o auxílio-saúde aos servidores efetivos, comissionados e Membros da Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO |
| 10 |
Parecer CCJ nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1297
Turno: Único
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Relatório/Parecer da CCJ nº 069/2023 - PLL nº 025/2023 - Parecer CCJ nº 69 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO Vereador Diocelio Antunes Pruciano, votou desfavorável. |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1271
Turno: Único
Texto original
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Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do município de Diamantino para o exercício 2025/2028 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO Vereador Diocelio Antunes Pruciano, votou desfavorável. |
| 12 |
Parecer CCJ nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1298
Turno: Único
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Relatório/Parecer da CCJ nº 070/2023 - PLL nº 026/2023 - Parecer CCJ nº 70 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO O Vereador Diocelio Antunes Pruciano, votou desfavorável |
| 13 |
Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1272
Turno: Único
Texto original
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Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Diamantino para a Legislatura 2025/2028 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
APROVADO O Vereador Diocelio Antunes Pruciano, votou desfavorável |