Resumo (37ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Requer que seja consignada Moção de Aplausos a toda Equipe Organizadora da 5ª Corrida Kids Pais & Filhos pela Vida

Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos Senhores: Givaldo Dantas Sampaio Neto, Kauã de Oliveira Klava, Jracy Barroso Neto, Leandro Dias Curvo e Laianny Regina da Silva, equipe do Campus Diamantino do IFMT pelo desenvolvimento da empresa BioSol.

Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos Senhores: Givaldo Dantas Sampaio Neto, Kauã de Oliveira Klava, Jracy Barroso Neto, Leandro Dias Curvo e Laianny Regina da Silva, equipe do Campus Diamantino do IFMT pelo desenvolvimento da empresa BioSol.

Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos Senhores: Givaldo Dantas Sampaio Neto, Kauã de Oliveira Klava, Jracy Barroso Neto, Leandro Dias Curvo e Laianny Regina da Silva, equipe do Campus Diamantino do IFMT pelo desenvolvimento da empresa BioSol.

Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos Senhores: Givaldo Dantas Sampaio Neto, Kauã de Oliveira Klava, Jracy Barroso Neto, Leandro Dias Curvo e Laianny Regina da Silva, equipe do Campus Diamantino do IFMT pelo desenvolvimento da empresa BioSol.

Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos Senhores: Givaldo Dantas Sampaio Neto, Kauã de Oliveira Klava, Jracy Barroso Neto, Leandro Dias Curvo e Laianny Regina da Silva, equipe do Campus Diamantino do IFMT pelo desenvolvimento da empresa BioSol.

Que impetre ao Poder Executivo Municipal, requeremos o envio de cópias legíveis das seguintes informações: Documentação da obra de construção da quadra de areia localizada no Bairro Deciolândia; Documentação de quando aconteceu a doação da área para o Município; Qual a empresa que preiteou a obra; Contrato da licitação; Quem é o fiscal da obra; Comprovante de pagamento à empresa contrata; Prazo da conclusão e entrega da obra.

Que indique ao Prefeito Municipal, que a Secretaria Municipal de Educação realize os serviços de vistoria na parte elétrica das Escolas e Creches do Município, após a realização da vistoria enviar a está casa de Leis do laudo final.

Que indique ao Poder Executivo Municipal, para que a Câmara Municipal de Diamantino, Projeto de Lei que cria o auxilio aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Realizar serviços de reparos e manutenções na quadra de esportes denominada Luciano Lamp na Praça do Bairro da Ponte

A necessidade de um profissional na área do esportes para atender a Comunidade de Deciolandia

Relatório/Parecer CCJ nº 064/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2023 - Dispõe sobre a alteração da redação do § 1ºdo artigo 145-A da Lei Orgânica do Município de Diamantino e dá outras providências.

Relatório/Parecer CFO nº 039/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2023 - Dispõe sobre a alteração da redação do § 1ºdo artigo 145-A da Lei Orgânica do Município de Diamantino e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da redação do § 1ºdo artigo 145-A da Lei Orgânica do Município de Diamantino e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 07/2023 - Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências

Relatório/Parecer CCJ nº 063/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 - Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências.

Relatório/Parecer CFO nº 038/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 - Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências

Redação Final nº 8/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 - Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais n° 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências