1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 979
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Jeronimo Ribeiro Borges
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 981
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Carlindo Rei de Almeida
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 982
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Alvaro Klava.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 983
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Gilberto Silvério de Almeida.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 984
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Rufino Coelho de Araújo
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 985
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Giselda Antunes de Melo Souza.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 995
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Eledil Pereira de Queiroz
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 996
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Thiago Alexandre Rodrigues da Silva.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 997
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Rubin Tadeu da Silva
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 999
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Kleiton Ribeiro Moraes
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Matéria lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 1000
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Elisangela Pereira de Oliveira Vieira
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Matéria lida
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 1001
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Joselito Pinheiro de Almeida
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 986
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Alexandra Celestino da Silva
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 987
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Manoelino Morais da Costa
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Matéria lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 988
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Benito Silva Sampaio
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Matéria lida
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 989
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor André Luiz Mariano Moreira.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 990
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor José Renato Martins.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 991
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Ricardo Augusto Mendes Silva.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 992
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Evanilda Martins de Almeida Alessio.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 993
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Dilmar Dal Bosco.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 994
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Marinalva Pereira dos Santos.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1007
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Adelita Barros de Aguiar
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Matéria lida
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 1003
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 998
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Adriane Martins da Silva.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 1002
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Rosângela Scandaroli Conci.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1008
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Rosimeri Luzia Capeletto
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 1004
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Que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo as informações sobre o Credor Estrela Comércio Atacadista de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ nº 33.744.332/0001-30, assim discriminados:
1. Relatório das despesas empenhadas e liquidadas em aberto;
2. Relatório de notas fiscais;
3. Controle de entrada das Notas Fiscais na Farmácia e seus produtos;
4. Justificativa por eventos atrasados ou não entrega dos produtos.
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28 - Indicação nº 125 de 2023
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Adriano Soares Correa, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1006
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Que indique ao Poder Executivo Municipal, a retirada de lixos das áreas de visitações turísticas no Município, em prol do embelezamento do Município e viabilizações das visitações nas seguintes áreas:
• Área de banho (Usina);
• Área de banho (Areal); e
• Área de banho (Frei Manoel).
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Matéria lida
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