Matérias do Expediente (28ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 979
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Jeronimo Ribeiro Borges - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 981
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Carlindo Rei de Almeida - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 982
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Alvaro Klava. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 983
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Gilberto Silvério de Almeida. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 984
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Rufino Coelho de Araújo - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 985
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Giselda Antunes de Melo Souza. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 995
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Eledil Pereira de Queiroz - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 996
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Thiago Alexandre Rodrigues da Silva. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 997
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Rubin Tadeu da Silva - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 999
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Kleiton Ribeiro Moraes - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 1000
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Elisangela Pereira de Oliveira Vieira - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 1001
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Joselito Pinheiro de Almeida - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 986
Turno: Único
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Alexandra Celestino da Silva - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 987
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Manoelino Morais da Costa - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 988
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Benito Silva Sampaio - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 989
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor André Luiz Mariano Moreira. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 990
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor José Renato Martins. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 991
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Ricardo Augusto Mendes Silva. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 992
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Evanilda Martins de Almeida Alessio. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 993
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Dilmar Dal Bosco. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 994
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Marinalva Pereira dos Santos. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 1007
Turno: Único
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Adelita Barros de Aguiar - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 1003
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 998
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Adriane Martins da Silva. - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 1002
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Rosângela Scandaroli Conci. - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 1008
Turno: Único
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Rosimeri Luzia Capeletto - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 1004
Turno: Único
Texto original
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Que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo as informações sobre o Credor Estrela Comércio Atacadista de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ nº 33.744.332/0001-30, assim discriminados:
1. Relatório das despesas empenhadas e liquidadas em aberto; 2. Relatório de notas fiscais; 3. Controle de entrada das Notas Fiscais na Farmácia e seus produtos; 4. Justificativa por eventos atrasados ou não entrega dos produtos. - |
Matéria lida |
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Indicação nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 1006
Turno: Único
Texto original
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Que indique ao Poder Executivo Municipal, a retirada de lixos das áreas de visitações turísticas no Município, em prol do embelezamento do Município e viabilizações das visitações nas seguintes áreas:
• Área de banho (Usina); • Área de banho (Areal); e • Área de banho (Frei Manoel). - |
Matéria lida |