Matérias do Expediente (22ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Dispõe sobre a mudança de denominação da Casa Lar Anjo Gabriel

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências. R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)

Dispõe sobre a Verba Indenizatória devida aos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 32/2010 que aprovou a Instrução Normativa nº 10/2010, alterada pela Resolução nº 71/2019.

Requer ao senhor Prefeito Municipal, informações do imóvel localizado a Rua Almirante Batista das Neves, 266 – Centro, adquirido para futura instalações de uma creche.

Que impetre ao Poder Executivo, informações sobre as obras em andamento e concluídas no período de 2019 a 2023.

Requerendo informações acerca da fiscalização e aplicação de penalidades com relação às queimadas que vêm ocorrendo no município de Diamantino, bem como se há disque denúncia e qual é o órgão unidade/responsável tanto pela fiscalização quanto pela aplicação das penalidades definidas no Código Ambiental Municipal.

Que impetre ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a necessidade de pavimentar a Rua Ilídia Zulli Samsel.

Que impetre ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação a necessidade implantar nos períodos de férias escolares o sistema de plantão nas CMEI e EMEI.

Impetre ao Poder Executivo Municipal, a inclusão no cronograma de construção a fisioterapia aquática, no Centro de Reabilitação Nildes Mendes 2, no Bairro Jardim Alvorada.

Que impetre ao Poder Executivo, juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras para realizar convênio com o DNIT, para construção de uma rotatória no entroncamento da Avenida das Palmeiras com a BR 364.