1 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 796
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Dispõe sobre a mudança de denominação da Casa Lar Anjo Gabriel
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 804
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 805
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências. R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 806
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Dispõe sobre a Verba Indenizatória devida aos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 815
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Altera a Resolução nº 32/2010 que aprovou a Instrução Normativa nº 10/2010, alterada pela Resolução nº 71/2019.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 90 de 2023
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Adriano Soares Correa, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 810
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Requer ao senhor Prefeito Municipal, informações do imóvel localizado a Rua Almirante Batista das Neves, 266 – Centro, adquirido para futura instalações de uma creche.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 818
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Que impetre ao Poder Executivo, informações sobre as obras em andamento e concluídas no período de 2019 a 2023.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 811
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Requerendo informações acerca da fiscalização e aplicação de penalidades com relação às queimadas que vêm ocorrendo no município de Diamantino, bem como se há disque denúncia e qual é o órgão unidade/responsável tanto pela fiscalização quanto pela aplicação das penalidades definidas no Código Ambiental Municipal.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 812
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Que impetre ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a necessidade de pavimentar a Rua Ilídia Zulli Samsel.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 813
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Que impetre ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação a necessidade implantar nos períodos de férias escolares o sistema de plantão nas CMEI e EMEI.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 814
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Impetre ao Poder Executivo Municipal, a inclusão no cronograma de construção a fisioterapia aquática, no Centro de Reabilitação Nildes Mendes 2, no Bairro Jardim Alvorada.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 817
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Que impetre ao Poder Executivo, juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras para realizar convênio com o DNIT, para construção de uma rotatória no entroncamento da Avenida das Palmeiras com a BR 364.
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Matéria lida
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